No contexto da educação inclusiva, as práticas pedagógicas devem considerar a flexibilização curricular como estratégia para atender às necessidades educacionais dos alunos, garantindo equidade e participação. Assinale a alternativa correta:

No contexto da organização escolar e da promoção da inclusão, o Projeto Político-Pedagógico (PPP) constitui-se um instrumento fundamental para orientar as ações da escola. Considerando suas características, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 12.764, assinale a alternativa correta acerca da caracterização da pessoa com transtorno do espectro autista.

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como objetivo assegurar condições adequadas para o desenvolvimento dos estudantes com deficiência, por meio de recursos, serviços e estratégias específicas.
Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

Com base nos princípios da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) relacionados à educação e à diversidade, analise as afirmativas a seguir:

I. Os sistemas e redes de ensino devem construir currículos, e as escolas precisam elaborar propostas pedagógicas que considerem as necessidades, as possibilidades e os interesses dos estudantes, assim como suas identidades linguísticas, étnicas e culturais.

II. A BNCC explicita as aprendizagens essenciais que todos os estudantes devem desenvolver e expressa, portanto, a igualdade educacional sobre a qual as singularidades devem ser consideradas e atendidas.

III. As decisões curriculares e didáticopedagógicas das Secretarias de Educação devem desconsiderar as desigualdades educacionais, priorizando exclusivamente conteúdos padronizados.

IV. Os sistemas e redes de ensino e as instituições escolares devem se planejar com um claro foco na equidade, que pressupõe reconhecer que as necessidades dos estudantes são diferentes.

V. O planejamento educacional deve ignorar a necessidade de práticas pedagógicas inclusivas e de diferenciação curricular para alunos com deficiência.

Assinale a alternativa correta:

De acordo com a Resolução CNE/CP nº 01/2004, o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana tem por objetivo o ___________, história e cultura dos afro-brasileiros, bem como a garantia de reconhecimento e igualdade de valorização das raízes africanas da nação brasileira, ao lado das indígenas, européias, asiáticas.

De acordo com a Lei Federal nº 13.146/2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência é destinada a:

De acordo com o Parecer CNE/CEB nº 17/2001 — Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, a matéria do direito à educação das pessoas que apresentam necessidades educacionais especiais requer fundamentação em quais princípios?

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, qual é a carga horária da jornada escolar da Educação Integral em Tempo Integral?

De acordo com a Lei Federal nº 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), a intimidação sistemática pode ser classificada conforme as ações praticadas. Quando envolve assediar, induzir e/ou abusar, trata-se de bullying: