Compreende o sistema federal de ensino, exceto:

Qual alternativa não está de acordo com a Lei nº 9.394/96, no que diz respeito as garantias devidas pelo Estado à educação escolar pública?

Qual alternativa não apresenta um dos princípios básicos que irá basear o ensino, de acordo com a Lei nº 9.394/96?

Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é permitido trabalho:

Levando em consideração o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, o Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a alternativa que não apresenta uma seguridade desse tema:

Valendo-se do Estatuto da Criança e do Adolescente, qual assertiva se encontra em desacordo sobre o tema adoção?

Qual alternativa não representa um aspecto do direito à liberdade, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente?

O Estatuto da criança e do adolescente afirma que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Qual alternativa não apresenta garantia de prioridade previsto nesta norma?

Qual das seguintes estratégias NÃO é recomendada para auxiliar um aluno com TDAH na educação inclusiva?

Qual das seguintes opções NÃO é considerada uma tecnologia assistiva?