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Foram encontradas 70 questões.

145040 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: Pref. Manaus-AM
Nos termos do que determina a Constituição da República Federativa do Brasil, acerca dos direitos e garantias fundamentais,
 

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145039 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: Pref. Manaus-AM
Depois de um longo período de desemprego, José da Silva foi contratado pela empresa Lar Doce Lar Ltda. para trabalhar como vendedor em uma loja de materiais de construção. Dentre os direitos sociais previstos na Constituição Federal, José da Silva fará jus
 

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145038 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: Pref. Manaus-AM
Adam Baker, brasileiro naturalizado, de 27 anos, residente há 8 anos no Brasil, decidiu ingressar na política a fim de contribuir com o seu trabalho para a melhoria da situação social do povo brasileiro. Considerados apenas os dados fornecidos, à luz das pertinentes condições de elegibilidade estabelecidas na Constituição Federal, Adam poderá concorrer ao seguinte cargo eletivo:
 

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145037 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: Pref. Manaus-AM
Nos termos do que estabelece a Constituição Federal acerca das normas relativas aos orçamentos,
 

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145036 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: Pref. Manaus-AM
Sobre a Organização do Estado, notadamente no que tange às normas relativas aos Municípios, a Constituição Federal estabelece que
 

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145035 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: Pref. Manaus-AM
luz do que estabelece a Constituição Federal, sobre a repartição das receitas tributárias, pertencem aos Municípios
 

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145033 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: Pref. Manaus-AM
Um ato de natureza vinculada praticado pela autoridade máxima de determinado órgão ou entidade da Administração pública, desfavorável a um administrado,
 

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145029 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: Pref. Manaus-AM
A responsabilidade extracontratual prevista constitucionalmente para a Administração pública
 

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145028 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: Pref. Manaus-AM
Uma sociedade de economia mista estadual criada em 1990 no âmbito da administração de determinado estado presta serviços técnicos especializados em conservação e desenvolvimento rural e ambiental, tais como recuperação e conservação de solo e de nascentes. O estado contratou a empresa para execução de serviços de medição, avaliação e realização de estudos para desenvolvimento econômico de seus imóveis rurais. A medida
 

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145021 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: Pref. Manaus-AM
A edição de lei autorizativa para que o Poder Executivo possa exigir a adoção de determinadas práticas preventivas pelos comerciantes sujeitos à sua fiscalização importa
 

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