Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/1990, art. 53, parágrafo único, é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996 sobre a Educação Infantil é correto afirmar, exceto:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, art. 32, o ensino fundamental obrigatório:

I. Tem duração de 9 (nove) anos.

II. Gratuito nas escolas pública e privadas.

III. Inicia aos 6 (seis) anos de idade.

IV. Terá por objetivo a formação básica do cidadão.

Em relação a Constituição Federal, art. 84, compete privativamente ao Presidente da República, exceto:

De acordo com a Constituição Federal, art. 76, o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelo(s):

Em relação a Constituição Federal, art. 14, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

I. Plebiscito

II. Referendo

III. Iniciativa popular

(Informática) Serve para apagar caracteres à esquerda do cursor:

Novembro Azul é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades no mês de novembro dirigida à sociedade e, em especial, aos homens, para conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata. Na fase inicial, o câncer de próstata não apresenta sintomas e quando alguns sinais começam a aparecer, cerca de 95% dos tumores já estão em fase avançada, dificultando a cura. Na fase avançada, os sintomas são:
I. Dor óssea.
II. Dores ao urinar.
III. Vontade de urinar com frequência.
IV. Presença de sangue na urina e/ou no sêmen.

O Agente Comunitário de Saúde, para o exercício da atividade, deverá residir na área da comunidade em que atuar:

De acordo com a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, art. 5º, § 2º, a cada- ____________, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias frequentarão cursos de aperfeiçoamento.