Situação hipotética: em chuva intensa, a visibilidade e a aderência dos pneus ao pavimento diminuíram. Assertiva: o motorista defensivo deve reduzir gradualmente a velocidade, aumentar a distância do veículo da frente e evitar movimentos bruscos de direção e frenagem.

Nas vias urbanas de sentido único, o retorno deve ser feito exclusivamente em locais com sinalização específica, ainda que exista outro ponto que ofereça segurança e fluidez.

Ao perceber que outro veículo pretende ultrapassá-lo, o condutor que circula pela faixa da esquerda deve deslocar-se para a faixa da direita, sem acelerar a marcha.

Situação hipotética: ao aproximar-se de cruzamento não sinalizado, um automóvel e uma motocicleta chegaram simultaneamente por vias distintas, e nenhuma delas era rodovia nem rotatória. A motocicleta estava à esquerda do automóvel. Assertiva: por ser veículo menor e mais vulnerável, a motocicleta tem preferência legal de passagem.

A categoria B autoriza a condução de veículo motorizado cujo peso bruto total não exceda 3.500 quilogramas e cuja lotação não exceda oito lugares, excluído o do motorista.

O candidato aprovado para conduzir veículo motorizado recebe imediatamente a Carteira Nacional de Habilitação definitiva, ficando apenas sujeito a um período de observação de doze meses.

O primeiro licenciamento de veículo novo exige, como condição prévia, a expedição do certificado de registro, e o veículo somente será considerado licenciado após a quitação dos débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais vinculados a ele, independentemente da responsabilidade pelas infrações.

Situação hipotética: um motorista mudou-se para outro município, mas permaneceu no mesmo estado. Assertiva: conforme o Código de Trânsito Brasileiro, ele deve comunicar seu novo endereço ao órgão executivo de trânsito no prazo de trinta dias.

Compete ao Conselho Nacional de Trânsito executar diretamente a fiscalização de trânsito nas vias municipais e aplicar as penalidades de advertência por escrito e multa.

Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem objetivamente, no âmbito de suas competências, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito ao trânsito seguro.