Foram encontradas 60 questões.
A Política Nacional de Humanização (PNH), também conhecida como HumanizaSUS, utiliza
estratégias metodológicas e dispositivos para alcançar seus objetivos quanto à qualificação
da assistência à saúde e à qualificação da gestão. Entendem-se dispositivos como o arranjo
de elementos que podem ser concretos (reforma, construção, material de instrução) e/ou
imateriais (conceitos, valores e atitudes). Um dos exemplos de dispositivo da PNH é
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O conceito de clínica ampliada torna-se fundamental diante do SUS, com seus princípios de
universalidade, integralidade e equidade, que impõe mudanças nos modelos assistenciais em
saúde. Portanto, torna-se necessário realizar mudanças nas práticas do cuidado contrapondo-se
ao modelo hegemônico vigente. A clínica ampliada em saúde caracteriza-se por
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A Rede de Atenção à Saúde (RAS) é definida pelo Ministério da Saúde como arranjos
organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas que,
integrados por meio de sistemas, buscam garantir a integralidade do cuidado (Brasil, 2010). A
estrutura operacional da RAS é constituída por unidades de Atenção Básica, pontos de
atenção secundária e terciária e pelos sistemas de apoio técnico, de logística e de
governança. Uma das estruturas que compõe os sistemas de apoio técnico, é o
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As Redes de Atenção à Saúde (RAS) têm, entre suas diretrizes, o fortalecimento da atenção
primária em saúde (APS) para realizar a coordenação do cuidado e ordenar a organização da
rede de atenção. Além do papel de coordenadora do cuidado na RAS, a APS orienta -se por
outros atributos essenciais para seu funcionamento, entre eles:
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Em 19 de julho de 2011, foi publicada a Portaria nº 1654 que instituiu, no âmbito do Sistema
Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção
Básica (PMAQ-AB) que surgiu em um contexto de crescimento da avaliação dos resultados
das políticas de saúde. É considerado um dos objetivos específicos do PMAQ:
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Ao aderir ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
(PMAQ-AB), o município se compromete a se inserir em um ciclo contínuo de melhoria do
acesso e da qualidade da Atenção Básica, que se organiza em três fases e no eixo
estratégico transversal de desenvolvimento. A fase em que as equipes são avaliadas e
classificadas quanto ao desempenho é conhecida por
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O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, coloca o planejamento em saúde na
centralidade da agenda da gestão, a ser desenvolvido nas três esferas de governo,
considerando as especificidades do território e as necessidades de saúde da população,
entre outras questões (BRASIL, 2012) . Nessa perspectiva, o planejamento em saúde no
SUS tem por base a formulação e/ou revisão periódica de instrumentos que devem ser
integrados, revistos e adotados em consonância com os seus referenciais legais. É
responsabilidade dos três entes federativos a elaboração, aplicação e adaptação desses
instrumentos com a colaboração de usuários, profissionais e gestores.
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O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, coloca o planejamento em saúde na
centralidade da agenda da gestão, a ser desenvolvido nas três esferas de governo,
considerando as especificidades do território e as necessidades de saúde da população,
entre outras questões (BRASIL, 2012) . Nessa perspectiva, o planejamento em saúde no
SUS tem por base a formulação e/ou revisão periódica de instrumentos que devem ser
integrados, revistos e adotados em consonância com os seus referenciais legais. É
responsabilidade dos três entes federativos a elaboração, aplicação e adaptação desses
instrumentos com a colaboração de usuários, profissionais e gestores.
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O Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, definiu a lista
nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos
serviços públicos e privados em todo o território nacional. De acordo com a referida Portaria,
um dos agravos de notificação imediata é a
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A Lei nº 8.080/90 define vigilância epidemiológica como “um conjunto de ações que
proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores
determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de
recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos”. Assim, a
vigilância epidemiológica adota medidas de alcance populacional direcionadas ao impacto
sobre o comportamento da doença na população. Dizemos que uma doença infecciosa foi
erradicada quando
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