Regulamenta a Lei n.º 4.324, de 14 de abril de 1964 - Somente estará habilitado ao exercício profissional da Odontologia, o Cirurgião-Dentista inscrito no Conselho Regional de Odontologia, sob cuja jurisdição tiver lugar a sua atividade.
Regulamenta a Lei n.º 4.324, de 14 de abril de 1964 -
ART.5 - O Conselho Federal de Odontologia compõe-se de ________ membros efetivos e de igual número de suplentes, com mandato trienal, eleitos por escrutínio secreto e maioria de votos em assembleia dos delegados-eleitores dos Conselhos Regionais.
Qual das alternativas melhor preenche a lacuna acima?
A assistência odontológica pública no Brasil tem-se
restringido quase que completamente aos serviços básicos —
ainda assim, com grande demanda reprimida. Os dados mais
recentes indicam que, no âmbito do SUS, os serviços
odontológicos especializados correspondem a não mais do
que: