Conforme a Constituição Federal de 1998, em caso de estado de defesa, decretado pelo Presidente da República, a Constituição permite:

Alexia acessou um sistema do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e viu que o nome de sua mãe estava registrado erroneamente. Ao procurar atendimento, o servidor Marcello disse que os dados não poderiam ser alterados. Com base na Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, a resposta de Marcello está

O governador do Estado do Rio Grande do Sul identificou que um Município deixou de aplicar o valor mínimo da receita municipal exigido para a manutenção e desenvolvimento do ensino. Diante disso, foi avaliada a possibilidade de adoção de medidas por parte do Estado. Nesse caso, conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que:

Carlos é servidor público e, enquanto ocupava seu cargo, começou a prestar consultoria para uma empresa que mantinha contratos com o órgão onde ele trabalhava. Essa situação, de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa:

Lucas é servidor em estágio probatório no Município de Nova Alvorada. Ele foi convocado para participar de um curso específico sobre as atividades do seu cargo, mas alegou que não era obrigatório por ainda estar em fase de avaliação. De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores de Nova Alvorada, nessa situação, Lucas

Pedro é servidor público em estágio probatório no Município de Nova Alvorada. Após receber três avaliações insatisfatórias seguidas, foi informado de que poderá ser exonerado. De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores de Nova Alvorada, nessa situação, Pedro

Analise a imagem abaixo, que ilustra o deslocamento vertical de um trabalhador utilizando talabarte duplo com absorvedor de energia, em altura superior a 2 metros.

Esse tipo de atividade envolve risco de queda, exige o uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), treinamento específico e planejamento da atividade, conforme estabelecido pela Norma Regulamentadora (NR) vigente. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a NR que regulamenta esse tipo de atividade.