Foram encontradas 1.232 questões.
2986820
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Provas:
- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da Constituição
Segundo a Constituição de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2986819
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Provas:
O poder Executivo é um dos três poderes que existem no Brasil, responsáveis pela administração do Estado. O Executivo divide
o poder com o Judiciário e o Legislativo, segundo estabelecido na teoria dos três poderes. A adoção desse modelo consta na
Constituição Federal de 1988.
(Disponível em: https://mundoeducacao.uol.com.br/politica/poder-executivo.htm. Acesso em: 08/09/2023.)
O nome do chefe do executivo na esfera estadual e a duração do seu mandato são, respectivamente:
(Disponível em: https://mundoeducacao.uol.com.br/politica/poder-executivo.htm. Acesso em: 08/09/2023.)
O nome do chefe do executivo na esfera estadual e a duração do seu mandato são, respectivamente:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2986818
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
- Organização do EstadoAdministração PúblicaDisposições Gerais (Art. 37)Princípios da Administração Pública
Certa Lei do município XXX determina que se conste nas placas de inauguração das obras públicas o nome do vereador que
solicitou os recursos que possibilitaram a sua realização. A lei municipal
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2986817
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Tendo em vista que a Constituição de 1988, ao estabelecer os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos, tratou de
disciplinar a respeito das associações, assinale a afirmativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2986816
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Sobre o Poder Executivo Municipal, analise as afirmativas a seguir.
I. O prefeito incorrerá em crime de responsabilidade, se efetuar repasse ao poder Legislativo que supere os limites definidos na Constituição.
II. A eleição do prefeito ocorrerá no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder, em um único turno, independentemente do número de habitantes do município.
III. O julgamento dos prefeitos será perante o Superior Tribunal de Justiça.
IV. A idade mínima de elegibilidade ao cargo de prefeito é de vinte e um anos.
De acordo com a Constituição Federal, está correto o que se afirma em
I. O prefeito incorrerá em crime de responsabilidade, se efetuar repasse ao poder Legislativo que supere os limites definidos na Constituição.
II. A eleição do prefeito ocorrerá no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder, em um único turno, independentemente do número de habitantes do município.
III. O julgamento dos prefeitos será perante o Superior Tribunal de Justiça.
IV. A idade mínima de elegibilidade ao cargo de prefeito é de vinte e um anos.
De acordo com a Constituição Federal, está correto o que se afirma em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2986815
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Semana Nacional de Trânsito: Nova Friburgo chama atenção para casos de acidente de moto
A Semana Nacional de Trânsito é comemorada entre os dias 18 e 25 de setembro e, neste ano, a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Nova Friburgo chama atenção para o número de casos de acidentes de moto. Todos aqueles que se acidentam no trânsito recebem o primeiro atendimento no Hospital Municipal Raul Sertã, independentemente se é um cidadão com plano de saúde ou não. Afinal, além de ser o protocolo do município, o SUS é universal.
(Portal da Prefeitura de Nova Friburgo. Disponível em: https://www.pmnf.rj.gov.br.)
De acordo com a Constituição Federal,
A Semana Nacional de Trânsito é comemorada entre os dias 18 e 25 de setembro e, neste ano, a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Nova Friburgo chama atenção para o número de casos de acidentes de moto. Todos aqueles que se acidentam no trânsito recebem o primeiro atendimento no Hospital Municipal Raul Sertã, independentemente se é um cidadão com plano de saúde ou não. Afinal, além de ser o protocolo do município, o SUS é universal.
(Portal da Prefeitura de Nova Friburgo. Disponível em: https://www.pmnf.rj.gov.br.)
De acordo com a Constituição Federal,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2986814
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Aurora, sempre muito participativa dos assuntos políticos locais, deseja se candidatar ao cargo de vereadora do município
de Nova Friburgo. De acordo com a Constituição Federal,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2986813
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Provas:
No que concerne aos direitos políticos e à aplicabilidade das normas constitucionais, de acordo com a Constituição Federal
de 1988, é correto afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2986812
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Provas:
Na estruturação de cargos e empregos públicos, a Administração deve observar o mandamento constitucional que estabelece como
condição para a investidura a aprovação prévia em concurso público. Considerando os princípios que norteiam a Administração
Pública, assinale a afirmativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2986811
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Provas:
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal
e os Municípios. Na Constituição Federal está prevista a possibilidade de criação, fusão, incorporação e desmembramento
dos Estados e Municípios. No caso dos Municípios, para que possa ocorrer um desses fenômenos é imprescindível:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container