O currículo na Educação Infantil deve ser concebido como um conjunto de práticas que articulam as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico da sociedade.

A relação professor-aluno é considerada um elemento secundário no processo de ensino-aprendizagem, uma vez que a eficácia da aprendizagem reside primordialmente na qualidade do material didático e nas estratégias pedagógicas empregadas.

No planejamento de ensino, os objetivos devem ser formulados de forma ampla e genérica, a fim de permitir flexibilidade e adaptação às diversas situações de sala de aula, sem a necessidade de especificar resultados esperados.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Infantil estrutura-se em campos de experiências, e não em áreas de conhecimento, visando garantir a centralidade das interações e da brincadeira e o pleno desenvolvimento das crianças.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece que a Educação Infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, sendo sua oferta obrigatória e gratuita para crianças a partir de quatro anos.

A avaliação na Educação Infantil, conforme as DCNEI, possui caráter exclusivamente formativo, devendo ocorrer por meio de observação sistemática e registro, sem o objetivo de seleção, promoção ou classificação das crianças.

Na perspectiva sociointeracionista de Vygotsky, a aprendizagem precede o desenvolvimento, ou seja, as interações sociais e culturais proporcionam à criança o acesso a conhecimentos que, posteriormente, impulsionando seu desenvolvimento.

Para Jean Piaget, no processo de desenvolvimento cognitivo, a assimilação e a acomodação são mecanismos pelos quais a criança interage com o ambiente, adaptando-se e construindo novos esquemas de conhecimento, sem que haja uma preponderância de um sobre o outro em fases específicas.

O Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola, sendo um documento estático e burocrático, deve ser elaborado exclusivamente pela equipe gestora, sem a participação da comunidade escolar, visando garantir a uniformidade das ações pedagógicas.

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), estabelecidas pela Resolução CNE/CEB nº 5/2009, afirmam que as práticas pedagógicas devem ter como eixos norteadores as interações e a brincadeira, sendo consideradas as experiências infantis em sua integralidade.