A Portaria Ministerial GM/399 que institui o Pacto pela Vida estabelece as seguintes prioridades, EXCETO:

São princípios que asseguram o direito do cidadão no Sistema Único de Saúde, EXCETO:

Observa-se que a implantação do Programa de Saúde da Família nos municípios, com garantia de estrutura física, equipamentos adequados e equipes capacitadas propiciam:

I. Diminuição do número de mortes de crianças por causas evitáveis.

II. Aumento da quantidade de gestantes que chegam saudáveis e bem informadas no momento do parto.

III. Diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos hipertensos e diabéticos.

IV. Localização e tratamentos dos casos de tuberculose e hanseníase.

V. Diminuição das filas para atendimento nos hospitais da rede pública de saúde.

Marque a alternativa CORRETA.

Conforme a Portaria Ministerial nº 373 de 27/02/2002, o Plano Diretor de Regionalização deve garantir acesso dos cidadãos, o mais próximo de sua residência, a um conjunto de ações e serviços vinculados ao mínimo de:

I. Assistência ao pré-natal, parto e puerpério.

II. Acompanhamento de pessoas portadoras de doenças crônicas de alta prevalência.

III. Suprimento /dispensação dos medicamentos da Farmácia Básica.

IV. Garantia de internação hospitalar no município de residência.

Marque a alternativa CORRETA.

Em relação à Política de Alta Complexidade/Custo no Sistema Único de Saúde, são atribuições do Ministério da Saúde, EXCETO:

Para recebimento de recursos financeiros do Governo Federal, os municípios deverão contar com:

I. Fundo de Saúde.

II. Plano de Saúde.

III. Garantia de contrapartida de recurso no orçamento do município.

IV. Plano de Carreira, cargos e Salários para os trabalhadores da Saúde.

Marque a alternativa CORRETA.

São atribuições do Gestor Municipal, no âmbito administrativo:

I. Administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde.

II. Elaboração e atualização periódica do plano de saúde.

III. Definição e coordenação dos sistemas de Rede de laboratórios de Saúde Pública.

IV. Coordenação das ações de vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, quando os possuir.

Marque a alternativa CORRETA.

Pode-se inferir que o grau intertextual dos textos I e II se transporta para o texto III, por meio da:

Assinale a alternativa em que NÃO se identifica uma locução adjetiva:

São exemplos de recursos argumentativos usados pelo autor na construção do 6o parágrafo, EXCETO: