A exclusão do Simples Nacional, mediante comunicação das microempresas ou das empresas de pequeno porte, dar-se-á:

A Lei Complementar nº 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, normatiza que não poderá recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou a empresa de pequeno porte:

A Lei 10.520/2002, que trata da modalidade de licitação Pregão e estabelece que o prazo de validade das propostas seja de:

São princípios institucionais do Ministério Público Estadual:

Dentre as modalidades de licitações, observado os parâmetros da lei 8666/93, assinale a alternativa que indique corretamente a licitação que é realizada entre interessados devidamente cadastrados ou que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. O exposto acima se trata da modalidade de licitação:

Um prédio em que está instalado, e em funcionamento, um hospital público, para atendimento médico gratuito da população e uma determinada praça pública da cidade, são:

As compras conforme a lei 8666/93 , consolidada sempre que possível, deverão:

São legitimados para propor ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, exceto:

Sobre os Direitos Políticos, observado a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa errada. São inelegíveis, no território de jurisdição do titular o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção:

Danilo, servidor público municipal, busca ser mais ágil na utilização do sistema operacional Windows 10. Ao pressionar as teclas de atalho “CTRL” + “SHIFT” + “ESC”, qual aplicação aparecerá na tela do computador para Danilo?