Na Constituição Federal (Título III), o princípio da Administração Pública que determina que o administrador deve buscar o melhor resultado com o menor custo e maior agilidade é o da:

A LDB (Lei nº 9.394/96), no seu artigo 13, determina as incumbências dos docentes. Uma das obrigações legais do professor, visando garantir o aprendizado de todos, é:

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais (Resolução CNE/CEB nº 4/2010), a Educação Básica é organizada por etapas e modalidades. As etapas que compõem a Educação Básica são:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece a competência geral de "Pensamento científico, crítico e criativo". Esta competência incentiva o aluno a:

O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é considerado o principal instrumento de autonomia da escola. Do ponto de vista pedagógico, o PPP tem como finalidade:

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva prevê que o Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve disponibilizar recursos e serviços para a plena participação dos alunos. Sobre o AEE, é correto afirmar que:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/90), no artigo 54, detalha o dever do Estado com a educação. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, especificamente na etapa da Educação Infantil:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), o artigo 12 estabelece as incumbências das instituições de ensino. Assinale a alternativa que descreve corretamente uma dessas obrigações:

A Constituição Federal de 1988, em seu Título I, estabelece os princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais. Assinale a alternativa que apresenta um desses princípios: