Administração Pública
O principal objetivo dos indicadores é o de assistir os gestores
públicos. Se possuem informações confiáveis, precisas e
tempestivas, eles podem abdicar de decisões fundamentadas
exclusivamente na intuição, tradição, “tino administrativo” ou
opiniões pessoais. Neste contexto, os indicadores permitem
integrar subjetividade e objetividade a partir de evidências
empíricas, viabilizam comparações e avaliações consistentes, e,
principalmente, criam condições para esclarecer e fornecer
suporte às decisões.
Na gestão pública, os indicadores são instrumentos que
contribuem para identificar e medir aspectos relacionados a um
determinado fenômeno decorrente da ação ou da omissão do
Estado. A principal finalidade de um indicador é traduzir, de
forma mensurável, um aspecto da realidade dada (situação
social) ou construída (ação), de maneira a tornar operacional a
sua observação e avaliação.
A literatura aponta diversas acepções acerca de indicadores,
todas guardando certa similaridade conceitual. Segundo Ferreira,
Cassiolato e Gonzales (2009), por exemplo: “O indicador é uma
medida, de ordem quantitativa ou qualitativa, dotada de
significado particular e utilizada para organizar e captar as
informações relevantes dos elementos que compõem o objeto
da observação. É um recurso metodológico que informa
empiricamente sobre a evolução do aspecto observado”.
Na visão de Rua (2004), os indicadores são medidas que
expressam ou quantificam um insumo, um resultado, uma
característica ou o desempenho de um processo, serviço,
produto ou organização. Para o IBGE (2008), os indicadores são
ferramentas constituídas de variáveis que, associadas a partir de
diferentes configurações, expressam significados mais amplos
sobre os fenômenos a que se referem. Já segundo Magalhães
(2004), são abstrações ou parâmetros representativos, concisos,
fáceis de interpretar e de serem obtidos, usados para ilustrar as
características principais de determinado objeto de análise. Em
linha semelhante, o Plano Plurianual 2012-2015 concebe os
indicadores como instrumentos que possibilitam a identificação
e aferição de aspectos de determinada política pública e, uma
vez apurado periodicamente, auxiliam o monitoramento da
evolução de uma determinada realidade, gerando subsídios para
a avaliação (BRASIL, 2011b).
Em suma, indicadores são informações que permitem descrever,
classificar, ordenar, comparar ou quantificar de maneira
sistemática aspectos de uma realidade e que atendam às
necessidades dos tomadores de decisões.
Se um indicador não reflete a realidade que se deseja medir ou
não é considerado nos diversos estágios da elaboração e
implementação de políticas, planos e programas, pode-se constatar um desperdício de tempo e recursos públicos.
Indicadores - Orientações Básicas Aplicadas à Gestão Pública.
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Secretaria de Orçamento Federal. Secretaria de Planejamento e
Investimentos Estratégicos.
Disponível em: http://bit.ly/2UcOiUn (acesso em: 06/10/2019).
No texto é possível identificar a ideia de que o indicador é uma
medida, de ordem quantitativa ou qualitativa, dotada de significado
particular e utilizada para organizar e captar as informações
relevantes dos elementos que compõem o objeto da observação. O
texto atribui essa perspectiva a Ferreira, Cassiolato e Gonzales
(2009).
Conclui-se do texto que, na gestão pública, os indicadores são
instrumentos que pouco contribuem para identificar ou medir
aspectos relacionados a um determinado fenômeno decorrente da
ação ou da omissão do Estado.
Depreende-se do texto que a literatura vigente aponta diversas
acepções acerca de indicadores, todas distintas conceitualmente e,
em sua maioria, aplicáveis apenas às organizações do setor
privado. Dessa forma, aponta o texto, o gestor público tem
constantemente o desafio de adaptar os princípios da iniciativa
privada às entidades públicas.