De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), o que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente?

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação.
Segundo esse documento, a criança e o adolescente devem ser preparados, por meio da educação, para:

De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, qual a pena prevista para aquele que submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento?

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente e dá outras providências, a conduta descrita
como crime considera-se:

De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, é permitida a venda à criança ou ao adolescente de:

De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária e somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável as crianças menores de:

a.

De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, a internação de um adolescente antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de quantos dias?

De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:

De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor é dever: