Com base na Resolução nº 404/2012 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando-se as normas da Resolução nº 362/2010 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando-se as normas da Redução nº 432/2013 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), analise os itens a seguir.

I. A confirmação da alteração da capacidade psicomotora, em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, dar-se-á por meio de, pelo menos, um dos seguintes procedimentos a serem realizados no condutor de veículo automotor: a) exame de sangue; b) exames realizados por laboratórios especializados, indicados pelo órgão ou entidade de trânsito competente ou pela Polícia Judiciária, em caso de consumo de outras substâncias psicoativas que determinem dependência; c) teste em aparelho destinado à medição do teor alcoólico no ar alveolar (etilômetro); d) verificação dos sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora do condutor.

II. Para confirmação da alteração da capacidade psicomotora pelo agente da Autoridade de Trânsito, deverá ser considerado não somente um sinal, mas um conjunto de sinais que comprovem a situação do condutor.

III. Constatada a alteração da capacidade psicomotora, como medida administrativa, o veículo será retido até a apresentação de outro habilitado, sendo que este não será submetido à fiscalização.

IV. Constatada a alteração da capacidade psicomotora, como medida administrativa, o documento de habilitação será recolhido pelo agente, mediante recibo, e ficará sob custódia da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) até o julgamento definitivo do recurso administrativo do auto de infração.

Assinale a alternativa CORRETA.

Observe a imagem e analise os itens a seguir.

R - 29

Fonte da imagem: http://www.dicasfree.com/wp-content/uploads/placa-de-transito3.jpg

I. A sinalização indica que é permitido ao pedestre permanecer ou andar nas pistas de rolamento.

II. A sinalização indica que é proibido ao pedestre cruzar pistas de rolamento nos viadutos, pontes ou túneis; não caracterizando infração de trânsito.

III. A desobediência desta sinalização caracteriza infração de natureza leve.

IV. A infração correspondente à desobediência da placa R-29 implica na pena de multa de 50% (cinquenta por cento) do valor da infração de natureza leve.

Assinale a alternativa CORRETA.

Quanto às normas de Educação para o Trânsito, contidas na Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), assinale a alternativa INCORRETA.

Com base nas normas contidas na Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), em especial quanto às vias abertas à circulação, assinale a alternativa INCORRETA.

Quanto às normas de trânsito de veículos, nas vias terrestres abertas à circulação, contidas na Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando-se a competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, previstas na Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), analise os itens a seguir.

I. Compete-lhe coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre os acidentes de trânsito e suas causas.

II. Compete-lhe estabelecer em conjunto com os órgãos de polícia ostensiva de trânsito, as diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito.

III. Compete-lhe executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis, por infrações de circulação, estacionamento e parada previstas no Código de Trânsito Brasileiro, no exercício regular do Poder de Polícia de Trânsito.

IV. Compete-lhe implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias.

Assinale a alternativa CORRETA.

Quanto à competência dos Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN) estabelecida na Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando as normas da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), analise os itens a seguir.

I. Considera-se trânsito a utilização das vias exclusivamente por veículos, isolados ou em grupos, somente para fins de circulação e estacionamento.

II. São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as personagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamento pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais.

III. Para os efeitos do Código de Trânsito Brasileiro, são consideradas vias terrestres as praias abertas à circulação pública e as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidade autônomas.

IV. As disposições do Código de Trânsito Brasileiro somente são aplicáveis aos veículos nacionais, bem como aos seus proprietários.

Assinale a alternativa CORRETA.