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Localiza-se na esquina da Rua Sete de Setembro com a Rua Alfredo Brenner, no
centro da cidade. O prédio foi projetado pelo prefeito e engenheiro Walter Faulhaber e construído em
1968, na gestão do Prefeito Rudi Franke e do Vice-Prefeito Abílio Hartemink, sendo, na época, a
primeira sede própria do Centro Administrativo Municipal. Em função de seu valor histórico,
localização, porte e beleza arquitetônica, o edifício tornou-se patrimônio histórico e arquitetônico do
município através da Lei nº 2.447/2005, sendo também um ponto turístico para quem visita a cidade.
O trecho se refere a qual ponto turístico de Panambi?
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A povoação da região de Panambi de origem portuguesa ocorreu a partir de 1820, e
a colonização de origem __________ iniciou-se com a fundação da Colônia Neu-Württemberg, a partir
de 1898.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Fenômeno natural de extrema importância para a existência de vida na Terra a partir
de uma camada de gases que envolvem o planeta. É responsável por manter as temperaturas médias
globais, evitando que haja grande amplitude térmica e possibilitando o desenvolvimento dos seres
vivos. O trecho se refere ao(à):
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Em qual região do estado do Rio Grande do Sul está localizado o município de
Panambi?
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3294355
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Panambi-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Panambi-RS
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O Município de Panambi, por meio de ato normativo expedido pelo prefeito, resolve
fixar horário para atendimento bancário ao público. Sendo assim, é correto afirmar que a fixação do
horário bancário para atendimento é competência do(a):
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3294354
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Panambi-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Panambi-RS
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Em julgamento de órgão fracionário, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul,
embora não tenha declarado expressamente a inconstitucionalidade de ato normativo do Município de
Panambi/RS, foi afastada parcialmente a sua incidência. Sendo assim, é correto afirmar que:
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3294353
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Panambi-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Panambi-RS
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- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da Constituição
É por meio das relações internacionais que os países estabelecem relações
diplomáticas, fortalecem parcerias estratégicas, participam de negociações comerciais, contribuem
para a solução de desafios globais e exercem influência em questões de importância global. Segundo
a Constituição Federal, o Brasil adota os seguintes princípios norteadores em suas relações
internacionais, EXCETO:
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3294352
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Panambi-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Panambi-RS
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Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se
verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não será inferior a dois salários-mínimos.
( ) É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas sem fins lucrativos.
( ) Somente terão direito ao acesso à saúde pública pessoas com renda inferior a três salários-mínimos nacionais.
( ) Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias não terão direito à aposentadoria especial.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não será inferior a dois salários-mínimos.
( ) É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas sem fins lucrativos.
( ) Somente terão direito ao acesso à saúde pública pessoas com renda inferior a três salários-mínimos nacionais.
( ) Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias não terão direito à aposentadoria especial.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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3294351
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Panambi-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Panambi-RS
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Conforme a Constituição Federal, compete ao Conselho da República pronunciar-se
sobre:
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3294350
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Panambi-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Panambi-RS
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A seguridade social assegura direitos básicos como saúde, assistência social e
previdência social, tendo por princípios a dignidade humana, a solidariedade e a justiça social. Com
base na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas sobre a seguridade social:
I. Sua organização compete ao poder público.
II. Um de seus objetivos é a irredutibilidade do valor dos benefícios.
III. Tem gestão bipartite entre o governo e as empresas privadas.
IV. Será financiada por toda a sociedade, exceto pelos trabalhadores rurais.
Quais estão corretas?
I. Sua organização compete ao poder público.
II. Um de seus objetivos é a irredutibilidade do valor dos benefícios.
III. Tem gestão bipartite entre o governo e as empresas privadas.
IV. Será financiada por toda a sociedade, exceto pelos trabalhadores rurais.
Quais estão corretas?
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