As Redes de Atenção à Saúde (RAS) são arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado. Qual das alternativas abaixo não representa uma rede temática de atenção à saúde?

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename é um importante instrumento orientador do uso de medicamentos e insumos no SUS, sendo o ponto de partida para o desenvolvimento da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde. O eltrombopague, medicamento utilizado em casos de Púrpura Trombocitopênica Idiopática (PTI) incluso na RENAME, faz parte de qual componente da assistência farmacêutica?

Com vistas ao fomento da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, foi criada em 28 de dezembro de 1990 a lei 8142. Com relação a essa lei do SUS, para que os municípios, estados e Distrito Federal deverão contar com uma série de requisitos, exceto:

Em 1988, por ocasião da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, foi instituído no país o Sistema Único de Saúde (SUS), que passou a oferecer a todo cidadão brasileiro acesso integral, universal e gratuito a serviços de saúde. Com base na Lei 8080 de 1990, considerada uma das leis do SUS, é correto incorreto afirmar que:

De acordo com a Lei Municipal nº 851 de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Paraty, qual é a regra para a aposentadoria compulsória?

De acordo com a Unidade 4 do livro de Paraty, que trata sobre lazer e turismo, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I - De acordo com o Livro de Paraty, o turismo é atualmente é a sua principal atividade econômica, sendo o maior fator gerador de trabalho e renda da cidade.
II - A Praça Monsenhor Hélio Pires, mais conhecida como Praça da Matriz, localizada no bairro Centro Histórico, que há mais de 200 anos é um ponto de encontro da população de Paraty.
III - Em Paraty os principais segmentos turísticos são o cultural e o de natureza/ecológico.
IV - Uma das estrelas de Paraty é seu Calendário Turístico e Cultural, que é publicado todos os anos desde a década de 1980, sendo reconhecido e procurado pelos visitantes e moradores. O calendário apresenta eventos e festividades tradicionais e contemporâneas, consagrados nacional e internacionalmente.

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Paraty, qual é a idade mínima exigida para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito?

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Paraty, se o Prefeito solicitar urgência para a apreciação de projetos de sua iniciativa, qual é o prazo máximo para que a Câmara se manifeste sobre a proposição, contado a partir da data em que a solicitação for feita?

De acordo com o Livro de Paraty sobre as Unidades de Conservação no município, quais são as Unidades de Conservação Federais administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)?

De acordo com a Lei Municipal nº 851 de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Paraty, qual é uma das condições sob as quais um funcionário pode se ausentar do serviço sem prejuízo de vencimento, direitos e vantagens legais?