Os medicamentos psicotrópicos são aqueles que têm seu foco de atuação no cérebro, modificando a maneira como a pessoa passa a sentir, agir, reagir e até mesmo pensar. Baseado na portaria 344/98 e suas atualizações, qual medicamento abaixo, obrigatoriamente, necessita da Notificação de Receita B (azul) para sua dispensação?

Em 29 de abril de 2022, O Conselho Federal de Farmácia, através da Resolução nº 724 atualizou o Código de Ética, o Código de Processo Ético, estabelecendo as infrações e as regras de aplicação das sanções ético-disciplinares da profissão farmacêutica. Com base na resolução é direito do farmacêutico, exceto?

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) é o gestor financeiro dos recursos destinados a financiar as despesas correntes e de capital do Ministério da Saúde, bem como dos órgãos e entidades da administração direta e indireta, integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS). Qual o percentual mínimo em lei que os municípios e Distrito Federal deverão aplicar anualmente da arrecadação de imposto?

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um sistema de saúde público que garante à população do país, brasileiros e não, o acesso universal, integral e gratuito. Com base na Lei 8080/90, assinale a alternativa correta sobre o SUS.

De acordo com a Lei Municipal nº 851 de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Paraty, qual é a regra para a aposentadoria compulsória?

De acordo com a Unidade 4 do livro de Paraty, que trata sobre lazer e turismo, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I - De acordo com o Livro de Paraty, o turismo é atualmente é a sua principal atividade econômica, sendo o maior fator gerador de trabalho e renda da cidade.
II - A Praça Monsenhor Hélio Pires, mais conhecida como Praça da Matriz, localizada no bairro Centro Histórico, que há mais de 200 anos é um ponto de encontro da população de Paraty.
III - Em Paraty os principais segmentos turísticos são o cultural e o de natureza/ecológico.
IV - Uma das estrelas de Paraty é seu Calendário Turístico e Cultural, que é publicado todos os anos desde a década de 1980, sendo reconhecido e procurado pelos visitantes e moradores. O calendário apresenta eventos e festividades tradicionais e contemporâneas, consagrados nacional e internacionalmente.

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Paraty, qual é a idade mínima exigida para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito?

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Paraty, se o Prefeito solicitar urgência para a apreciação de projetos de sua iniciativa, qual é o prazo máximo para que a Câmara se manifeste sobre a proposição, contado a partir da data em que a solicitação for feita?

De acordo com o Livro de Paraty sobre as Unidades de Conservação no município, quais são as Unidades de Conservação Federais administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)?