Foram encontradas 40 questões.
1339402
Ano: 2011
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Pelotas-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Pelotas-RS
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
A criança e o adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90), têm direito à liberdade, que compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
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1339305
Ano: 2011
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Pelotas-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Pelotas-RS
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Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90), considera-se criança a pessoa:
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1339030
Ano: 2011
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Pelotas-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Pelotas-RS
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90), sobre a proibição da venda de produtos ou serviços à criança ou adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:
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1338901
Ano: 2011
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Pelotas-RS
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Pelotas-RS
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Conforme o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/03), é assegurada para os idosos a reserva das vagas nos estacionamentos públicos e privados, nos termos da lei local, no percentual de:
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As Tabelas I e II a seguir apresentam, respectivamente, equações e as raízes dessas equações. Marque a alternativa que relaciona CORRETAMENTE cada equação com sua raiz.
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1338765
Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Pelotas-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Pelotas-RS
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Segundo o Título VIII – Da Ordem Social, a Constituição Federal em seu Artigo 193 estabelece como objetivos da ordem social:
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Sofia encontrou quatro caixas de lápis de cor em cima da mesa de sua casa. Na primeira ela observou que havia 3 lápis de cor, e em cada caixa seguinte, o triplo do número de lápis de cor contidos na caixa anterior. Qual alternativa apresenta o número total de lápis de cor contidos na 4 a caixa?
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1338718
Ano: 2011
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Pelotas-RS
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Pelotas-RS
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A Lei Federal nº 10.741/03, ao instituir o Estatuto do Idoso, estabelece em seu Artigo 1º que suas regras se destinam a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:
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1338709
Ano: 2011
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Pelotas-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Pelotas-RS
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90), ao disciplinar a prática de ato infracional em seu Artigo 104, estabelece que, para os seus efeitos, deve ser considerada a idade do adolescente:
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1338655
Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Pelotas-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Pelotas-RS
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A Constituição Federal (Art. 230), além de assegurar à pessoa idosa a participação na comunidade, defender sua dignidade e bem-estar, e garantir-lhe o direito à vida, assegura, ainda, a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos idosos com idade:
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