O Art. 203, § 1º, do CPC, estabelece que “ressalvadas as disposições expressas dos procedimentos especiais, sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos arts. 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução”. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

No que diz respeito aos Juizados Especiais, assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa CORRETA sobre as pessoas jurídicas, conforme o Código Civil.

A respeito do processo legislativo, com base no texto constitucional e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Considerando o conteúdo programático previsto para a disciplina de Direito Constitucional, assinale a alternativa CORRETA.

No final de 2022 a inflação começou a subir em todo o mundo e também deu um susto em todos nós brasileiros. Porém nós já vivemos tempos mais difíceis, só para se ter uma ideia, em março de 1990 a inflação no Brasil chegou a 84,3% ao mês (Fonte: FGV). Quem era o Presidente da República naquela ocasião?

Com quatro mulheres concorrendo ao cargo de Presidente da República, as eleições de 2022 superaram todas as outras desde a redemocratização do Brasil em quantidade de candidatas. Todas as alterativas apresentam candidatas que disputaram a Cadeira do Palácio do Planalto no último pleito, EXCETO:

Atualmente a maior cédula em circulação da “família do Real” é a de R$ 200,00. Quando nossa atual moeda foi lançada as notas tinham um tamanho bem maior que as atuais, com o passar dos tempos as novas cédulas que entraram em circulação foram emitidas em tamanho menor. Todas as cédulas a seguir foram relançadas e tiveram seu tamanho reduzido, EXCETO:

A Guerra do Contestado, travada na divisa do Paraná com Santa Catarina também tinha um cunho messiânico, ou seja, possuía um forte apelo religioso. Pouco tempo antes desse conflito, outro movimento, com um apelo religioso ainda mais fervoroso ocorreu no interior da Bahia, foi necessária a intervenção de tropas federais para exterminar uma comunidade liderada por um religioso denominado Antônio Conselheiro. Como esse evento histórico ficou conhecido?

A ditadura civil-militar perdurou no Brasil de 1964 até 1985, nesse período as eleições ocorriam para poucos cargos e alguns municípios nem podiam sequer eleger seus prefeitos, votar no governador ou presidente então, sem chance. Depois desse período até hoje, quantas vezes os brasileiros puderam comparecer às urnas e eleger através do voto direto um candidato a Presidente da República?