De acordo com o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, NÃO é pressuposto desta política:

Fundamentando-se na Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa, a garantia de prioridade compreende:

I. O atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.

Il. A garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social local.

III. A preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.

Está CORRETO o que se afirma:

Sobre a família substituta, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:

Trabalho infantil é o trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida pela legislação do país. Sobre o trabalho infantil, assinalar a alternativa CORRETA.

A respeito do vínculo familiar, assinalar a alternativa CORRETA.

A respeito do desenvolvimento humano, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

Pode-se dizer que ___________ é a possibilidade de realizar a “interdisciplinaridade” do cérebro: áreas desenvolvidas por meio de um tipo de atividade podem ser “aproveitadas” para aprender outros conhecimentos ou desenvolver áreas relativas a outro tipo de atividade. Também permite que áreas do cérebro destinadas a uma função específica possam assumir outras funções, como, por exemplo, o córtex visual no caso das crianças que nascem cegas. Como esta parte do cérebro não será “chamada a funcionar”, pois o aparelho da visão apresenta impedimentos, ela poderá assumir outras funções.

Segundo a Resolução CNAS nº 145/2004 — Política Nacional de Assistência Social, a proteção social especial é a modalidade de atendimento direcionada a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, decorrente de violações de direitos, como violência, negligência e exploração. Considerando isso, analisar a sentença.

Os serviços de proteção social especial devem trabalhar em conjunto com outras políticas públicas para ajudar as famílias a superarem a pobreza e prevenir situações de risco (1ª parte). A proteção social especial trabalha em conjunto com outros órgãos, como o Judiciário e o Ministério Público, para garantir os direitos das pessoas em situação de risco (2ª parte).

A sentença está:

A Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social esclarece que os benefícios eventuais são as provisões suplementares e provisórias prestadas aos cidadãos:

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o poder público adotará as medidas necessárias para o combate à intolerância com as religiões de matrizes africanas e à discriminação de seus seguidores, especialmente com o objetivo de:

I. Consentir a utilização dos meios de comunicação social para a difusão de proposições, imagens ou abordagens que exponham pessoa ou grupo ao ódio ou ao desprezo por motivos fundados na religiosidade de matrizes africanas.

II. Inventariar, restaurar e proteger os documentos, obras e outros bens de valor artístico e cultural, os monumentos, mananciais, flora e sítios arqueológicos vinculados às religiões de matrizes africanas.

III. Assegurar a participação proporcional de representantes das religiões de matrizes africanas, ao lado da representação das demais religiões em comissões, conselhos, órgãos e outras instâncias de deliberação vinculadas ao poder público.

Está CORRETO o que afirma:

Considerando a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente ser· objeto de qualquer forma de:

I. Negligência.

II. Exploração.

III. Violência.

Está CORRETO o que se afirma: