A legislação brasileira determina que as Redes de Atenção à Saúde devem priorizar o atendimento aos pacientes que possuem planos de saúde privados.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é garantido como um direito universal e gratuito a todos os cidadãos brasileiros, sendo assegurado pela Constituição Federal de 1978.

Os determinantes sociais em saúde são estáticos, ou seja, não sofrem influência de mudanças sociais, econômicas ou ambientais.

Os protocolos do SUS visam apenas padronizar os procedimentos médicos, sem considerar a participação dos profissionais de saúde e da comunidade.

A avaliação periódica dos resultados e impactos das políticas de saúde é uma etapa importante do planejamento em saúde. Essa avaliação contribui para a tomada de decisões estratégicas e ajustes necessários nas políticas de saúde, com base em evidências concretas. Ela permite verificar se os objetivos propostos foram alcançados, identificar os pontos fortes e fracos das intervenções e analisar os impactos da política na saúde da população.

A educação em saúde no contexto do SUS deve ser direcionada apenas aos profissionais de saúde, pois não traz benefícios e não agrega conhecimentos a outros indivíduos.

A Política Nacional de Humanização tem como objetivo aprimorar a relação entre usuários, profissionais de saúde e gestores, buscando a valorização do trabalho em equipe e o acolhimento aos usuários.

A Lei nº 8.080/1990 prevê que os órgãos e entidades do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão contratar serviços de terceiros para a execução de ações e serviços de saúde.

A vigilância em saúde é um processo contínuo de coleta, análise e interpretação de dados sobre saúde, com o objetivo de monitorar, prevenir e controlar doenças e outros problemas de saúde.

O tempo de espera para ser atendido em um serviço de saúde é um indicador de qualidade do atendimento.