Foram encontradas 618 questões.
Não pode ser emenda à Constituição proposta que verse
sobre a forma federativa do Estado.
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Carl Schmitt, em seus estudos, revelou que os
fundamentos sociológicos das constituições são os
fatores reais de poder.
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A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen procurava
afastar a ciência jurídica de todo juízo de ordem moral.
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Para a doutrina constitucionalista, a Carta Magna de 1988
não faz uma distinção entre os termos “emenda” e
“revisão”.
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O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um bem
comum do povo, conforme a Constituição Federal de 88.
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O poder de reformar a Constituição Federal é ilimitado,
segundo a doutrina.
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Segundo o professor Konrad Hesse, o direito
Constitucional é um direito público atípico.
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O objeto mediato do estudo do Direito Constitucional é a
própria Constituição.
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A ideia de poder constituinte supranacional é trazida pelo
autor Marcelo Novelino.
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Segundo Carl Schmitt, há uma diferença entre
Constituição e as Leis Constitucionais.
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