Analise o conceito abaixo:

“O juiz, coloca-se entre as partes, mas equidistante delas, devendo sempre ouvir todas as partes, garantindo que todas tenham a possibilidade de expor suas razões, de apresentar suas provas, de influir sobre o convencimento do magistrado.”

Após a análise do conceito acima, assinale a alternativa do Princípio Geral Processual a ele correspondente.

Em relação às disposições do Código Civil sobre “As várias espécies de contrato” julgue os itens a seguir:

I. Até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do comprador, e os do preço por conta do vendedor;

II. A compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordarem no objeto e no preço;

III. É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido;

IV. Não sendo a venda a crédito, o vendedor é obrigado a entregar a coisa antes de receber o preço.

Dos itens acima:

Tomando como base o Código Civil, estabelecido pela Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, analise as afirmativas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA.

I. Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela decadência, nos prazos estabelecidos pelo Código Civil de 2002.

II. Se conveniente, as partes podem alterar os prazos de prescrição na relação à qual figuram.

III. A prescrição ocorre em 5 anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor.