Para habilitar-se nas categorias “E” ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:

I - Ser maior de vinte e um anos.
II - Estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B.
III - Ser penalmente inimputável.
IV - Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses.
V - Estar habilitado no mínimo há um ano na categoria C.

Estão corretas as assertivas:

O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e à autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo Contran. A graduação na categoria “B”, corresponde:

A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito, em vias rurais onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima que um veículo de passeio poderá desenvolver em uma rodovia de pista simples será:

Todo condutor deverá, antes de efetuar uma ultrapassagem, certificar-se de que:

I - Nenhum condutor que venha atrás haja começado uma manobra para ultrapassá-lo. II - Ligou o pisca alerta.
III - Deu sinal de luz.
IV - Quem o precede na mesma faixa de trânsito não haja indicado o propósito de ultrapassar um terceiro.
V - A faixa de trânsito que vai tomar esteja livre numa extensão suficiente para que sua manobra não ponha em perigo ou obstrua o trânsito que venha em sentido contrário.

Estão corretas as assertivas:

O condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa:

I - À noite.
II - Os veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna deverão manter acesos os faróis nas rodovias de pista dupla situadas fora dos perímetros urbanos, mesmo durante o dia.
III - Os veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna deverão manter acesos os faróis nas rodovias de pista simples e nos perímetros urbanos, mesmo durante o dia.
IV - Os veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna deverão manter acesos os faróis nas rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos, mesmo durante o dia.
V - À noite e de dia em qualquer via.

Estão corretas as assertivas:

CTB – Código de Trânsito Brasileiro; Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:

I - Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições.
II - Realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros.
III - Executar a fiscalização de trânsito, aplicar as penalidades de advertência por escrito e multa e as medidas administrativas cabíveis, com a notificação dos infratores e a arrecadação das multas aplicadas e dos valores provenientes de estadia e remoção de veículos, objetos e animais e de escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas.
IV - Efetuar levantamento dos locais de sinistros de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas.
V - Credenciar os serviços de escolta, fiscalizar e adotar medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos, escolta e transporte de carga indivisível.

Estão corretas as assertivas:

Veículo misto caracterizado pela versatilidade do seu uso, inclusive fora de estrada. Recebe a definição de:

Na infração de natureza média o condutor infrator recebe quantos pontos negativos no seu prontuário de habilitação?

A infração de natureza grave é punida com multa no valor de:

A regulamentação da emissão de gases e ruídos dos veículos automotores é da competência: