No contexto da educação inclusiva, considerando os Decretos nº 12.686/2025 e nº 12.773/2025, o atendimento ao estudante com TEA deve:

De acordo com o Parecer CNE/CP nº 50/2023, a alfabetização deve ser compreendida como:

Analise as afirmativas sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada:

I. Tem como foco garantir alfabetização na idade certa.

II. Envolve cooperação entre entes federativos.

III. Desconsidera avaliações externas.

Assinale a alternativa correta.

Segundo Heloísa Lück, a gestão escolar eficaz está diretamente relacionada:

No âmbito da alimentação escolar (Lei nº 11.947/2009), a atuação do gestor deve assegurar:

Sobre o FUNDEB (Lei nº 14.113/2020), é correto afirmar que:

Uma equipe escolar identifica situação de negligência familiar envolvendo um estudante. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a providência adequada é:

Analise as afirmativas sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96):

I. A gestão democrática é um dos princípios do ensino público.

II. A educação básica é composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

III. A avaliação escolar deve ocorrer exclusivamente por meio de provas finais.

Assinale a alternativa correta.

Uma escola municipal busca reorganizar seu projeto pedagógico com base na garantia do direito à educação.

De acordo com os Artigos 205 a 211 da Constituição Federal de 1988, a educação é:

Uma diretora escolar, ao organizar a rotina administrativa da unidade, observa que determinados servidores utilizam o cargo para favorecer interesses pessoais, comprometendo a ética no serviço público. 

Considerando o Art. 37 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a conduta esperada do gestor deve estar fundamentada nos princípios: