Concebendo a linguagem como um fenômeno social, Bakhtin defende a língua como interação verbal dos atos de fala, cujo fundamento é o caráter dialógico. Para ele, todo enunciado é dialógico e toda relação dialógica é uma relação de sentidos, fazendo-se necessários o código e o sentido. Na perspectiva da aquisição e desenvolvimento da língua como prática social, NÃO está de acordo a premissa de que:

Ferreiro e Teberosky (1999) apontam que a escrita é uma forma de representar aquilo que é funcionalmente significativo, estabelecendo um sistema de regras próprias. Para se aprender a escrever, o indivíduo necessita conhecer o sistema de regras da escrita, o que acontece de forma gradual, mas exige uma reflexão a respeito das características gerais da escrita. Através dos resultados obtidos por meio da pesquisa realizada pelas autoras foram definidos cinco níveis de desenvolvimento da escrita, que se estabelecem, a partir do momento em que o indivíduo compreende a função da escrita, ou seja, seus devidos usos. Observando as conceituações de três das cinco etapas da escrita admitidas por Ferreiro e Teberosky, temos, respectivamente, os níveis:

I. É uma escrita onde a criança começa a escrever, alfabeticamente, algumas sílabas e para outras permanece silábico. Percebe, primeiramente, que a sílaba tem duas letras e, posteriormente, que existem sílabas com mais de duas letras; tem dificuldades em separar palavras quando escreve frase ou texto.

II. Percebe a função social da escrita (diferenciando-a de desenhos), usa critério quantitativo. São necessárias muitas letras para escrever o nome de um objeto grande, e poucas letras para escrever o nome de um objeto ou coisa pequena, critério qualitativo (não se podem repetir letras).

III. Consciência de que existe relação entre fala e escrita, entre aspectos gráficos e sonoros das palavras. Presença de valor sonoro a letras e sinais para representar as palavras: para cada sílaba pronunciada o indivíduo escreve uma letra (uma letra para cada sílaba), ou para cada palavra numa frase dita. A criança utiliza os critérios quantitativo e qualitativo.

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica (BRASIL, 2013), amparadas na Lei nº 9.394/96, tratam dos princípios fundamentais do ensino que são perpassados, entre outros, pelos ideais de cidadania, da dignidade da pessoa humana, do pluralismo político e dos valores sociais do trabalho. Nessa perspectiva, indique a alternativa que NÃO apresenta um dos princípios do ensino no Brasil:

Na modalidade de Educação Básica do Campo, a educação para a população rural está prevista com adequações necessárias às peculiaridades da vida no campo e de cada região. São características da educação do campo:

Quanto às etapas correspondentes aos diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (2013), a Educação Básica compreende:

I. Educação Infantil, que compreende a creche (englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até 3 anos e 11 meses) e a pré-escola, com duração de 2 anos.

II. O Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, com duração de nove anos, e tratado em duas fases: a dos cinco anos iniciais e a dos quatro anos finais.

III. Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinada aos que se situam na faixa etária superior à considerada própria, no nível de conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

IV. O Ensino Médio, com duração mínima de três anos.

Estão corretas:

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (2013) afirmam que a educação escolar indígena deve ocorrer em unidades educacionais inscritas em suas terras e culturas, as quais têm uma realidade singular, requerendo pedagogia própria em respeito à especificidade étnico-cultural de cada povo ou comunidade, além da formação específica de seu quadro docente. Observando os aspectos constitucionais, a Base Nacional Comum e os princípios que orientam a Educação Básica brasileira, estão corretas as alternativas:

I. Na estruturação e no funcionamento das escolas indígenas, é reconhecida a condição dos povos indígenas como possuidores de normas e ordenamento jurídico próprios, com ensino intercultural e bilíngue, visando à valorização das suas culturas e a afirmação e manutenção de sua diversidade étnica.

II. Na organização de escola indígena, deve ser garantida a participação da comunidade na definição do modelo de organização e da gestão escolar.

III. Para a modalidade da educação indígena, é necessário observar suas estruturas sociais, suas práticas socioculturais e religiosas, suas formas de produção de conhecimento, processos próprios e métodos de ensino-aprendizagem, além de suas atividades econômicas.

IV. Os materiais didático-pedagógicos devem ser produzidos de acordo com o contexto sociocultural de cada comunidade indígena.

A educação especial é uma modalidade de ensino transversal a todas as etapas e outras modalidades, como parte integrante da educação regular, e deve ser prevista no projeto político-pedagógico da unidade escolar. Os sistemas de ensino devem matricular todos os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, cabendo às escolas organizarem-se para seu atendimento, garantindo, assim, as condições para uma educação de qualidade para todos e a consideração de suas necessidades educacionais específicas, pautadas em princípios éticos, políticos e estéticos. Sobre a educação especial e o atendimento especializado NÃO é correto dizer:

Segundo a Resolução CNE/CEB nº 3/2005, o Ensino Fundamental de nove anos tem duas fases com características próprias: os iniciais, com duração de cinco anos e os anos finais, com quatro anos de duração. Nessa etapa, o conceito de cidadania vai se definindo, gradativamente, conforme o educando vai assumindo a condição de um sujeito de direitos, com transformações corporais e culturais, afetivoemocionais e sociais pelas quais passa. São objetivos da formação básica durante os anos iniciais do Ensino Fundamental, exceto:

Sobre o tema da avaliação da Educação Básica nos anos iniciais do Ensino Fundamental, estão coerentes:
I. A avaliação da aprendizagem baseia-se na concepção de educação que regula a relação aluno-sociedade em movimento, devendo ser um ato reflexo de reconstrução da prática pedagógica avaliativa, premissa básica e fundamental para se questionar o educar, transformando a mudança em ato, acima de tudo, político. II. A validade da avaliação, na sua função diagnóstica, liga-se à aprendizagem, possibilitando o aprendiz a recriar, refazer o que aprendeu; criar, propor e, nesse contexto, aponta para uma avaliação global, que vai além do aspecto quantitativo, porque identifica o desenvolvimento da autonomia do estudante, que é, indissociavelmente, ético, social, intelectual. III. Em nível operacional, a avaliação da aprendizagem tem, como referência, o conjunto de conhecimentos, habilidades, atitudes, valores e emoções que os sujeitos do processo educativo projetam para si, de modo integrado e articulado com aqueles princípios definidos para a Educação Básica, redimensionados para cada uma de suas etapas, bem como o projeto político-pedagógico da escola. IV. A avaliação da aprendizagem no Ensino Fundamental, onde o caráter formativo predomina sobre o quantitativo e classificatório, adota uma estratégia de progresso individual e contínuo que favorece o crescimento do educando, preservando a qualidade necessária para a sua formação escolar, sendo organizada de acordo com regras comuns a essa etapa.

O ingresso da criança no universo moral se dá pela aprendizagem de diversos valores e deveres a eles impostos tanto pelos pais, quanto por adultos em geral. Piaget (1932/1994, p. 23) afirma que “toda moral consiste num sistema de regras, e a essência de toda moralidade deve ser procurada no respeito que o indivíduo adquire por essas regras”. Para o autor, a moralidade é construída e se aperfeiçoa em três fases de desenvolvimento sociomoral: a anomia, a heteronomia e a autonomia. Indique a alternativa que conceitua, corretamente, a etapa da heteronomia e da autonomia, conforme a teoria do estudioso suíço: