Consta no artigo 28 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), que na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:
1. Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural. 2. Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas. 3. Adequação à natureza do trabalho na zona rural. 4. Contratação exclusiva de professores que moram na zona rural.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com a redação dada pela Lei 13.415, de 2017, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá:

Consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), que a escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base:

Consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), incluído pela Lei 13.006, de 2014, que a exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo:

O conceito de Zona de Desenvolvimento Proximal está presente na teoria de aprendizagem conhecida como:

Os indicadores de qualidade deverão ser definidos em níveis progressivos de exigência no sentido vertical e, em âmbitos também progressivos de abrangência (local, regional, nacional), no sentido horizontal, permitindo, ainda, que cada instituição ou município incorpore indicadores de qualidade:

O documento intitulado Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil (volumes 1 e 2), busca responder com uma ação efetiva aos anseios da área, da mesma forma que cumpre com a determinação legal do Plano Nacional de Educação, que exige a colaboração da União para atingir o objetivo de:

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ).
( ) A criança é um sujeito social e histórico que está inserido em uma sociedade na qual partilha de uma determinada cultura. ( ) A criança é profundamente marcada pelo meio social em que se desenvolve, mas também contribui com ele. ( ) A criança é uma abstração, produto da história e da cultura. ( ) Olhar a criança como ser que já nasce pronto, ou que nasce vazio e carente dos elementos entendidos como necessários à vida adulta ou, ainda, a criança como sujeito conhecedor, cujo desenvolvimento se dá por sua própria iniciativa e capacidade de ação, foram, durante muito tempo, concepções amplamente aceitas na Educação Infantil até o surgimento das bases epistemológicas que fundamentam, atualmente, uma pedagogia para a infância.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Para propor parâmetros de qualidade para a Educação Infantil, é imprescindível levar em conta que as crianças desde que nascem são:
1. Cidadãos de direitos. 2. Seres frágeis e incapazes. 3. Indivíduos únicos, singulares. 4. Seres sociais e históricos. 5. Seres competentes, produtores de cultura. 6. Indivíduos humanos, parte da natureza animal, vegetal e mineral.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

São objetivos da Política Nacional de Educação Infantil:
1. Formar profissionais que alfabetizem as crianças na Educação Infantil. 2. Integrar efetivamente as instituições de Educação Infantil aos sistemas de ensino por meio de autorização e credenciamento destas pelos Conselhos Municipais ou Estaduais de Educação. 3. Garantir o acesso de crianças com necessidades educacionais especiais nas instituições de Educação Infantil. 4. Garantir recursos financeiros para a manutenção e o desenvolvimento da Educação Infantil.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.