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Devido ao seu grau de complexidade e demanda, compõe
obrigatoriamente as equipes de referência da Proteção
Social Especial de Média Complexidade o
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A proteção social especial de média complexidade é
coordenada e articulada no
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O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
constitui uma proteção
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O serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família
(PAIF) consiste na oferta de ações e serviços
socioassistenciais de prestação continuada e integra a
proteção social básica por meio do trabalho social com famílias
em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de
prevenir a ruptura dos vínculos familiares e a violência nas
suas relações, garantindo
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O Centro de Referência da Assistência Social - CRAS é uma
unidade pública estatal de base territorial, situada em
regiões com vulnerabilidade social, com alcance de até
1.000 famílias por ano. Desenvolve serviços de proteção
social básica, além de coordenar e organizar a rede de
serviços socioassistenciais locais da política de assistência
social. O CRAS atua com
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Definida a partir de indicadores estabelecidos por órgãos
federais, aquela que vive em áreas caracterizadas como de
vulnerabilidade é conceituada como família
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As Políticas Públicas de Assistência Social marcam sua
especificidade no campo das políticas sociais, pois configuram
responsabilidades de Estado próprias a serem asseguradas
aos cidadãos brasileiros. Essa política tem como diretriz
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No âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS),
contribuir para a inclusão e a equidade dos usuários e
grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços
socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e
rural, constitui-se como
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Leia o texto a seguir.
Constitui uma garantia de renda básica, no valor de um salário-mínimo, tendo sido um direito estabelecido diretamente na
Constituição Federal e posteriormente regulamentado a partir
de outros normativos, dirigido às pessoas com deficiência e aos
idosos a partir de 65 anos de idade, observado, para acesso, o
critério de renda previsto na Lei.
Elaborado pelo(a) autor(a).
O texto faz referência
Elaborado pelo(a) autor(a).
O texto faz referência
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De acordo com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS),
a defesa incondicional da liberdade, da dignidade da pessoa
humana, da privacidade, da cidadania, da integridade física,
moral e psicológica e dos direitos socioassistenciais é
considerada um princípio
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