Leia o caso a seguir.
Em uma comunidade, dois vizinhos, uma mulher e um homem estão envolvidos em um conflito sobre o uso do espaço de estacionamento em frente às suas casas. A mulher alega que o homem frequentemente estaciona seu carro de forma a bloquear a passagem, tornando difícil o acesso à sua própria garagem. Durante a mediação, o mediador emprega diversas técnicas para facilitar o diálogo entre as partes em conflito.
Elaborado pelo(a) autor(a).

Entre as técnicas de mediação, em qual delas o mediador incentiva que as partes apresentem sugestões de solução e trabalhem juntas para encontrar um acordo mutuamente satisfatório?

Leia o caso a seguir. Recentemente, um município brasileiro enfrentou desafios na implementação de medidas relacionadas ao Decreto Federal nº 7053, que estabelece a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Após algumas semanas de análise, foi identificado que as abordagens adotadas ainda não foram eficazes para lidar com as complexas necessidades dessa população.
Elaborado pelo(a) autor(a).

Considerando esse cenário, que estratégia abrangente e eficaz pode ser adotada para abordar as questões enfrentadas pela população em situação de rua de acordo com o decreto?

Quando tratamos sobre violência doméstica contra crianças e adolescentes (VDCCA), percebemos que esse tipo de violência pode assumir diversas formas, incluindo abuso físico, sexual, psicológico e negligência. É/são sinal/sinais de alerta para a ocorrência de VDCCA

Leia o caso a seguir.
Em uma cidade do interior, um adolescente de 15 anos foi encontrado trabalhando em condições precárias em uma fábrica de tecidos, durante o horário escolar. Após investigações, descobriu-se que o adolescente era o principal provedor financeiro de sua família, composta por sua mãe desempregada e três irmãos mais novos.
Elaborado pelo(a) autor(a).

Diante dessa situação, qual medida prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deve ser adotada para garantir os direitos desse adolescente?

Considerando a importância das políticas públicas na proteção das pessoas idosas contra a violência doméstica, o que representa uma medida eficaz para enfrentar esse problema?

Em um estudo recente sobre violência doméstica, foi observado que as vítimas desse tipo de violência enfrentam diversos desafios para buscar ajuda e romper o ciclo de abuso. Uma das questões-chave é a manipulação emocional, que muitas vezes dificulta a percepção da vítima sobre a gravidade da situação e a impede de buscar apoio. Considerando esse contexto, um exemplo de manipulação emocional comum em casos de violência doméstica é

Leia o texto a seguir.
A violência de gênero é uma realidade preocupante que afeta milhares de mulheres em todo o Brasil, demandando medidas legislativas específicas para sua prevenção e punição. A legislação brasileira busca combater essa forma de violência e proteger os direitos das mulheres por meio de leis que estabelecem medidas de proteção, punição dos agressores e promoção da assistência integral às vítimas, visando coibir a violência de gênero em todas as suas formas.
Elaborado pelo(a) autor(a).

O texto acima trata de que lei relacionada à proteção das mulheres?

Leia o texto a seguir.
O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma iniciativa do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação que busca promover a saúde e o bem-estar dos estudantes brasileiros. Lançado em 2007, o programa tem como objetivo principal a integração entre as políticas de saúde e educação, por meio de ações voltadas para a prevenção de doenças e promoção de hábitos saudáveis. Realiza ações em diferentes áreas, como promoção da saúde bucal, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, incentivo à prática de atividade física e alimentação saudável, prevenção de uso de álcool e outras drogas, saúde ocular, entre outros.
Programa Saúde na Escola (PSE). Disponível em: <http://portal.mec.gov.br>. Acesso em: 08 abr. 2024. [Adaptado].

O Programa Saúde nas Escolas

Leia o caso a seguir.
M., inspetora de alunos, percebeu que J., do sexto ano, não comparece à escola há pelo menos 10 dias, sem justificativa. Ela informa à direção da escola sobre as faltas, lembrando que a família de J. já foi comunicada e que outras ações já foram tomadas. A ação de M. está coerente com o que está posto no artigo 12 – Inciso VIII da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996).
Elaborado pelo(a) autor(a).

O referido artigo 12 prevê que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de

Leia o texto a seguir.
A gestão democrática da escola é fundamental para garantir a participação de todos os envolvidos no processo educacional, desde alunos, pais, professores, funcionários e comunidade em geral. Ela permite que todos tenham voz e sejam ouvidos, contribuindo para a tomada de decisões de forma coletiva e transparente. O Plano Nacional de Educação (PNE), por sua vez, estabelece como uma de suas metas a promoção da gestão democrática da educação, visando garantir a participação da comunidade escolar na elaboração e execução das políticas educacionais. Portanto, a realização das eleições para diretores nas escolas municipais de Rio Branco representa um passo importante na consolidação da gestão democrática e da construção de uma sociedade mais justa, igualitária e comprometida com a educação de qualidade.
Plano Nacional de Educação (PNE) 2014/2014. Disponível em: <https://pne.mec.gov.br/>. Acesso em: 08 abr. 2024. [Adaptado].

A gestão democrática da escola