Sobre a gratuidade transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos segundo o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta.

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Compete aos pais, além de zelar pelos direitos da criança e do adolescente, prestar aos filhos assistência afetiva, por meio de convívio ou de visitação periódica, que permita o acompanhamento da formação psicológica, moral e social da pessoa em desenvolvimento.
( ) Considera-se conduta ilícita, sujeita a reparação de danos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, a ação ou a omissão que ofenda direito fundamental de criança ou de adolescente previsto na Lei, incluídos os casos de abandono afetivo.
( ) É dever apenas da sociedade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
( ) É assegurado apenas a povos originários o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde.
( ) É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, é uma normativa fundamental no campo dos direitos humanos no Brasil. Ele estabelece princípios, garantias e mecanismos de proteção integral para crianças e adolescentes, reconhecendo-os como sujeitos de direitos em desenvolvimento. Para a Psicologia, o ECA é essencial porque orienta práticas éticas, baseadas no respeito à dignidade, na escuta qualificada, na proteção contra violências e na consideração das necessidades específicas de cada fase do desenvolvimento. Considerando o que determina o ECA, a Lei considera criança até:

Segundo a Portaria nº 336/2002, o CAPS III diferencia-se das outras modalidades por:

Um dos objetivos das Políticas Públicas do SUS é:

As políticas públicas do SUS são fundamentais porque garantem que a saúde seja tratada como um direito de todas as pessoas e um dever do Estado. Elas organizam o funcionamento do sistema e estabelecem diversos princípios importantes para sua continuação. As Políticas Públicas do SUS são orientadas por quais princípios?

Sobre a integralidade prevista pela Lei nº 8.080/1990, pode-se afirmar que

Considere a matriz e , tais que o produto . E então, assinale a alternativa que apresenta corretamente o valor de a+b+c+d.

Considere os números complexos z₁ = 5+2i e z₂ = -3-i. Com isso, assinale a alternativa que apresenta corretamente o resultado do produto de z₁ por z₂.

Em 28 de outubro de 2025, o Estado do Rio de Janeiro deflagrou uma grande operação policial nos Complexos da Penha e do Alemão contra a facção Comando Vermelho, com mais de 2.500 agentes envolvidos, helicópteros, blindados e drones. A ação resultou em dezenas de mortos, entre civis suspeitos e policiais, e suscitou críticas de violações de direitos humanos por parte de moradores. Qual é o nome dado a essa operação?