Leia as afirmativas a seguir:

I. Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a assistência judiciária gratuita não é um direito ou garantia prevista a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país.

II. A propósito da intervenção do Estado na propriedade, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe que a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de desapropriação.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em suas disposições sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, são assegurados, nos termos da lei, a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas, e o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas.

II. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em suas disposições sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, determina que, no Brasil, não haverá juízo ou tribunal de exceção.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. Direção defensiva ou direção segura é a melhor maneira de dirigir e de se comportar no trânsito, porque ajuda a preservar a vida, a saúde e o meio ambiente. Direção defensiva é a forma de dirigir que permite ao motorista reconhecer antecipadamente as situações de perigo e prever o que pode acontecer com ele, com seus acompanhantes, com o seu veículo e com os outros usuários da via. Para isso, o motorista precisa aprender os conceitos de direção defensiva e usá-los com eficiência. Dirigir sempre com atenção, para poder prever o que fazer com antecedência e tomar as decisões certas para evitar acidentes.

II. A direção defensiva é um conceito de fundamental importância para o exercício da profissão do Agente de Trânsito, pois o mesmo deve estimular tal prática entre os motoristas. A primeira coisa que o Agente de Trânsito e o motorista devem saber sobre direção defensiva é que acidentes não acontecem por acaso, por obra do destino ou por azar. Na grande maioria dos acidentes, o fator humano está presente, ou seja, cabe aos condutores e aos pedestres uma boa dose de responsabilidade. Toda ocorrência trágica, quando previsível, é evitável. Os riscos e os perigos a que estamos sujeitos no trânsito estão relacionados com os veículos, com os condutores, com as vias de trânsito, com o ambiente e com o comportamento das pessoas.

Marque a alternativa CORRETA: