O processo de ensino e aprendizagem engloba uma série de questionamentos a respeito da relação professor aluno e conhecimento. Para que possa haver aprendizagem, é necessário que haja todo um processo de assimilação onde o aluno, com a orientação do professor, passa a compreender, refletir e aplicar os conhecimentos que foram obtidos. Neste contexto, “o ensino é uma atividade conjunta de professores e alunos, organizado sob a direção do professor, com a finalidade de prover as condições e meios pelos quais os alunos assimilam ativamente conhecimentos, habilidades, atitudes e convicções” (LIBÂNEO, 1994, p. 29).

A inclusão caracteriza-se num movimento conjunto, em que a sociedade também se modifica para atender a diversidade, garantindo os seus direitos, o respeito, possibilitando aos alunos deficientes tornarem-se sujeitos ativos, reflexivos e críticos. Neste contexto, a escola deve ter como princípio o ato educativo intencional, fundamentado no respeito às diferenças educacionais, representando um avanço em relação ao movimento de integração escolar, que pressupõe o processo de ensino-aprendizagem das pessoas com deficiência de forma a garantir sua participação no processo educativo desenvolvido nas escolas comuns.

No artigo 2.º do Decreto N.º 7.611, de 17 de novembro de 2011, contempla que a educação especial deve garantir os serviços de apoio especializado voltados a eliminar as barreiras que possam obstruir o processo de escolarização de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Diante disto, um projeto pedagógico que inclua os educandos com necessidades educacionais especiais deve seguir as mesmas diretrizes já traçadas pelo Conselho Nacional de Educação para a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio, a educação profissional de nível técnico, a educação de jovens e adultos e a educação escolar indígena.

O Atendimento Especializado é uma modalidade de ensino destinada a alunos que apresentam deficiências, da qual venham a ter necessidades educativas especiais no campo da aprendizagem, originadas quer de deficiência física, sensorial, intelectual ou múltipla deficiência. Tem por objetivo principal proporcionar ao aluno com necessidades especiais o desenvolvimento de suas potencialidades, tanto nos aspectos intelectuais, físico, social e do trabalho, mediante conhecimentos, habilidades e aptidões, promovendo sua autorrealização. Os serviços de apoio pedagógico especializado aos alunos com necessidades educacionais especiais ocorrem no espaço escolar, ou fora dele, e envolvem professores com diferentes funções.

O movimento mundial pela educação inclusiva é uma ação política, cultural, social e pedagógica, desencadeada em defesa do direito de todos os estudantes de estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação. A educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis, e que avança em relação à ideia de equidade formal. O direito de toda criança à educação foi proclamado na Declaração de Direitos Humanos e ratificado na Declaração Mundial de Educação para Todos (1990) que, juntamente com a Declaração de Salamanca (1994), passam a influenciar a formulação das políticas públicas da educação inclusiva.