Sobre os princípios teóricos da tributação, nos termos do que consta na Constituição Federal, pode-se afirmar que

A respeito das taxas, é incorreto alegar que

Sobre o IPI, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) O imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador: o seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência estrangeira.

( ) Para os efeitos deste imposto, considera-se industrializado o produto que tenha sido submetido a qualquer operação que lhe modifique a natureza ou a finalidade, ou o aperfeiçoe para o consumo.

( ) A base de cálculo do imposto é: das taxas exigidas para entrada do produto no País.

( ) O imposto é não-cumulativo, dispondo a lei de forma que o montante devido resulte da diferença a maior, em determinado período, entre o imposto referente aos produtos saídos do estabelecimento e o pago relativamente aos produtos nele entrados.

A respeito do ITBI, pode-se afirmar que

A respeito do ITR e IPTU, é incorreto afirmar que

Ainda sobre os impostos, pode-se afirmar que

Sobre os impostos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

( ) O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional.

( ) Na determinação da base de cálculo do IPTU, se considera o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade.

( ) Nas transmissões causa mortis, ocorrem tantos fatos geradores distintos quantos sejam os herdeiros ou legatários.

Ainda com relação à legislação de Responsabilidade Fiscal, assinale a alternativa incorreta.

Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, é correto afirmar que

Utilizando o Pacote Microsoft Office 2013, instalação padrão, português do Brasil, assinale a alternativa que representa comando Ctrl+B no programa Word (Obs.: O sinal de + não faz parte do comando, significa que as teclas devem ser pressionadas simultaneamente).