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Respondida
Marque a alternativa correta sobre a manobra de Heimlich.
Respondida
As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados: por ação ou omissão da sociedade ou do
Estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; em razão de sua conduta.
À luz do art. 98, do Estatuto da Criança e do Adolescente, são medidas de proteção, exceto:
Respondida
Determine a alternativa correta sobre os direitos fundamentais referentes à Vida e à Saúde,
garantidos pela Lei n.º 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente.
A
É obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros 12 meses de vida, de protocolo ou
outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de
acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento psíquico.
B
A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de
políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em
condições dignas de existência.
C
Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares,
são obrigados a manterem registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais,
pelo prazo de 21 anos.
D
A gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante que será indicado por agentes
assistenciais durante o período do pré-natal e do trabalho de parto.
Respondida
Em conformidade com o art. 54, do Estatuto da Criança e do Adolescente é dever do Estado
assegurar à criança e ao adolescente, exceto:
Respondida
Assinale a alternativa correta sobre o que dispõe o Estatuto da Pessoa Idosa, quanto direito
ao transporte.
A
Aos maiores de sessenta e cinco anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos
públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados
paralelamente aos serviços regulares.
B
No caso das pessoas compreendidas na faixa etária entre 65 e 70 anos, ficará a critério da
legislação local dispor sobre as condições para exercício da gratuidade nos meios de transporte.
C
É assegurada a reserva para as pessoas idosas, nos termos da lei local, de 10% das vagas nos
estacionamentos públicos e privados, às quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor
comodidade à pessoa idosa.
D
Nos veículos de transporte coletivo de que trata este artigo, serão reservados 5% dos assentos para
as pessoas idosas, devidamente identificados com a placa de reservado, preferencialmente, para
pessoas idosas.
Respondida
Sobre o direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer, dispostos no Estatuto da Pessoa Idosa,
é correto afirmar:
A
Os cursos especiais para pessoas idosas incluirão conteúdo relativo às técnicas de comunicação,
computação e demais avanços tecnológicos, para sua integração à vida moderna.
B
O poder público e privado criará oportunidades de acesso da pessoa idosa à educação, adequando
currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ela destinados.
C
A participação das pessoas idosas em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante
descontos de pelo menos 60%, (sessenta por cento), nos ingressos para eventos artísticos, culturais,
esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais
D
As instituições de educação superior ofertarão às pessoas idosas a partir de 70 anos, cursos e
programas de extensão, na modalidade a distância, constituídos não formais.
Respondida
Segundo a Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa
Idosa, “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à
pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à
educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao
respeito e à convivência familiar e comunitária”.
A garantia de prioridade compreende, exceto:
Respondida
De acordo com o art. 58, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, "Entende-se por
Educação Especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de Educação Escolar oferecida,
preferencialmente, na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação”.
Sobre essa Modalidade de Educação Escolar é correto afirmar:
A
A Educação Bilíngue de Surdos terá início aos cinco anos, na Educação Infantil e se estenderá ao
longo da vida.
B
Haverá, sempre que solicitado, serviços de apoio especializado, na Escola Regular, para atender às
peculiaridades da clientela de Educação Especial e com transtornos da aprendizagem.
C
O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que,
em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes
comuns de ensino regular.
D
A oferta da Educação Especial, tem início na Educação Infantil e se estenderá até o Ensino Médio.
Respondida
Assinale a alternativa correta sobre a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica.
Respondida
Considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n.º 9.394/1996 e assinale a
alternativa correta sobre a Educação Básica.
A
A carga horária mínima anual será de 600 horas para o Ensino Fundamental e de 1.000 horas para o
Ensino Médio, distribuídas por, no mínimo, 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo
reservado aos exames finais, quando houver.
B
A classificação em qualquer série ou etapa, pode ser feita por promoção, para alunos que cursaram,
com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola; por transferência, para candidatos
procedentes de outras escolas.
C
Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir
formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas
do respectivo sistema de ensino.
D
O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas
do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta por cento do total de horas
letivas para aprovação.