Como a tipificação nacional dos serviços socioassistenciais impacta as práticas locais nos municípios?

Segundo a Lei do SUAS nº 12.435, qual é um objetivo central dos serviços socioassistenciais?

São objetivos da Assistência Social descritos na Lei nº 12.435/2011:

De acordo com o “caderno de orientações oficinas com famílias do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)”, assinale a alternativa correta.

O Código de Ética tem como propósito conduzir um grupo específico de pessoas. Para isso, ele assume os aspectos que podem escapar do legislador e (ou) da legislação para que não aconteça de se fazer cumprir a lei e, ainda sim, prejudicar alguém. Com relação ao papel do Código e Ética, assinale a alternativa correta.

Acerca da conduta e das regras ao servidor público, assinale a alternativa correta.

Qual é a importância do Estatuto da Pessoa Idosa na elaboração de políticas públicas voltadas para famílias multigeracionais?

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, é assegurado a reserva para as pessoas idosas das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade à pessoa idosa. Essa reserva é no percentual de:

Qual é o impacto das diferentes produções culturais na educação de crianças e adolescentes?

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é um direito fundamental assegurado a todas as crianças e adolescentes?