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O valor percentual obtido pelo somatório dos fatores de relevância, acrescido dos valores relativos aos fatores de temporalidade e do somatório dos fatores de abrangência, é denominado

 

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3378606 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. São José Coroa Grande-PE

Em relação ao Decreto Federal nº6.514/2008 – das infrações administrativas contra a administração ambiental. Descumprir embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas: multa de

 

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3378605 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. São José Coroa Grande-PE

As Câmaras Técnicas, criadas pelo CONSAMA/PE, são constituídas por conselheiros titulares, ou por representantes por eles indicados, formalmente, junto à Secretaria Executiva do CONSEMA, para exercerem o direito à voz e ao voto, em número igual a

 

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3378604 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. São José Coroa Grande-PE

O licenciamento ambiental dos Sistemas Públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no âmbito do Estado de Pernambuco é de responsabilidade do órgão ambiental

 

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3378603 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. São José Coroa Grande-PE

Analise as afirmativas referentes à Lei Federal nº 5.197/1967.

I. É proibido o exercício da caça profissional, apenas nas regiões urbanas.

II. É proibido o comércio de espécimes da fauna silvestre e de produtos e objetos que implique na sua caça, perseguição, destruição ou apanha.

III. Nenhuma espécie poderá ser introduzida no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida na forma da Lei.

Está CORRETO o que se afirma apenas em

 

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3378602 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. São José Coroa Grande-PE

De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/2008 – das infrações contra a fauna, praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: multa por individuo de

 

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3378601 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. São José Coroa Grande-PE

De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/2008 – dos prazos prescricionais, a ação da administração, objetivando apurar a prática de infrações contra o meio ambiente, contada da data da prática do ato, ou, no caso de infração permanente ou continuada, do dia em que esta tiver cessado, prescreve em

 

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3378600 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. São José Coroa Grande-PE

Assinale a alternativa que indica uma das penalidades aplicadas à responsabilidade administrativa ambiental.

 

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3378476 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. São José Coroa Grande-PE

Quanto à Responsabilidade Ambiental, o Sistema Constitucional Brasileiro optou expressamente pela

 

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3378475 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. São José Coroa Grande-PE

No Art. 23. da Constituição Federal, proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, é competência comum

 

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