A legislação vigente estabelece direitos específicos para a proteção e promoção da vida das pessoas idosas, garantindo um envelhecimento saudável e digno.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

Segundo o artigo 4º, o SINASE inclui diversos sistemas e políticas.
Assinale a alternativa descreve corretamente a abrangência do SINASE.

De acordo com o artigo 3º, o SINASE é um conjunto ordenado de princípios, regras e critérios.
Assinale a alternativa correta em relação ao caráter do SINASE.

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) é uma política pública que dispõe sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.
Analise as afirmativas abaixo sobre o SINASE.
1. O SINASE constitui-se de uma política pública destinada à inclusão do adolescente em conflito com a lei, que se correlaciona e demanda iniciativas dos diferentes campos das políticas públicas e sociais.
2. O SINASE é uma iniciativa exclusiva do governo federal, sem a necessidade de integração com outras políticas públicas e sociais.
3. O SINASE destina-se apenas à punição dos adolescentes em conflito com a lei, sem foco na inclusão social.
4. O SINASE é uma política pública que atua apenas no âmbito estadual, excluindo a participação dos municípios e do governo federal.
5. O SINASE não exige a correlação com outras políticas públicas e sociais, sendo uma iniciativa isolada.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Segundo a LOAS, a assistência social organiza-se por meio de um sistema descentralizado e participativo.
Assinale a alternativa que descreve corretamente esse sistema.

A LOAS (Lei Orgânica de Assitência Social) define a assistência social como direito do cidadão e dever do Estado.
Assinale a alternativa que está de acordo com os princípios estabelecidos pela LOAS.

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) é uma política pública brasileira que organiza a assistência social com base em princípios e diretrizes específicas.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à PNAS.
( ) A PNAS tem como objetivo principal a proteção social, que visa garantir a vida, reduzir danos e prevenir a incidência de riscos, especialmente para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
( ) Um dos princípios da PNAS é a centralização das ações de assistência social nas capitais dos estados, com pouca ênfase na descentralização e participação social.
( ) A PNAS estabelece que a assistência social deve ser realizada de forma integral, abrangendo todos os aspectos da vida dos indivíduos e famílias, com foco na garantia de direitos e na promoção da inclusão social.
( ) A gestão da PNAS é responsabilidade exclusiva do governo federal, sem a participação dos governos estaduais e municipais.
( ) A PNAS organiza-se por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que articula os serviços, programas, projetos e benefícios em todo o território nacional.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) define algumas diretrizes para a prestação dos serviços de assistência social.
Com base nisso, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das diretrizes estabelecidas pela PNAS.

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) estabelece princípios importantes para a execução dos serviços de assistência social.
Assinale a alternativa que indica corretamente um princípio relacionado à PNAS.

Analise o texto abaixo:
De acordo com a Lei Complementar nº 53, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de São José, o Chefe do Poder Executivo constituirá e designará, por ato próprio, Comissão Recursal do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, composta por cinco servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo junto aos órgãos da Administração direta e/ou indireta de São José e com nível superior de escolaridade, ficando instituída gratificação diferenciada de função aos membros da Comissão, vinculada ao número de comparecimentos por reunião, no valor de..........do piso mínimo salarial da Prefeitura Municipal, por sessão comparecida, para presidente e membros titulares e suplentes.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.