Com relação aos Direito Políticos, conforme prevê a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

Na hipótese de ocorrência de dupla vacância no Poder Executivo Federal brasileiro quando os então Presidente da República e Vice-Presidente iriam iniciar o segundo ano de mandato, assevera a Constituição Federal de 1988 que:

Assinale a alternativa que completa corretamente e na ordem apresentada os remédios constitucionais descritos nas assertivas I e II, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988:
I - Conceder-se-á : a) para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público; b) para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo;
II - Conceder-se-á sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

O Art. 227 da Constituição Federal de 1988 estabelece que “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”
O direito a proteção especial assegurada por este artigo abrange diversos aspectos vistos nas alternativas abaixo, EXCETO:

O Art. 226 da Constituição Federal de 1988 discute a relação da família com o Estado. Abaixo estão afirmativas contidas no referido artigo e seus parágrafos, EXCETO uma das alternativas, assinale-a.

Considerando o Art. 201 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo, atribuíndo (V) para verdadeira e (F) para falsa, em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta:
( )- Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte, incluídos os resultantes de acidentes do trabalho, velhice e reclusão.
( )- Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão a ajuda à manutenção dos dependentes dos segurados de baixa renda.
( )- Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão a proteção à maternidade, especialmente à gestante
( )- Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão a proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.

Segundo o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, o poder público organiza a Seguridade Social a partir dos seguintes objetivos, EXCETO:

De acordo com o Art. 198 da Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

Tendo em vista o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, que versa sobre a Seguridade Social brasileira, complete a frase abaixo, e marque a alternativa que contenha as palavras na ordem correta.
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa e , destinadas a assegurar os direitos relativos , e .