Destaque o tipo de documento que apresenta as seguintes características: submissão à autoridade superior; delineia um determinado panorama das atividades realizadas pelo funcionário em relação a um dado período em exercício no cargo; adotado em situações concernentes a prestações de contas; pode ser empregado para expor o avanço de determinadas iniciativas planejadas etc.

Observe o seguinte exemplo: um servidor público adultera o prazo e falsifica a assinatura de um atestado médico. Nesse contexto, a fraude de um atestado médico caracteriza que tipo de ato?

Dentro dos parâmetros definidos pelas regras de alfabetação, destaque a alternativa que traz a relação correta de arquivamento.

Isadora de Castro Monte Verde (1)
Bruno Albuquerque Ferreira Filho (2)
Cíntia de Assis (3)
Deputado Alcântara Alves (4)
Helena Alencar Castelo Branco (5)

De acordo com o artigo 19 da Constituição Federal, um dos direitos assegurados aos servidores públicos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da administração direta, autárquica e das fundações públicas, em exercício na data da promulgação da Constituição, é a estabilidade no serviço público. Um dos critérios definidos para que os servidores sejam considerados estáveis no serviço público é o tempo de serviço. Nesse sentido, qual o tempo mínimo exigido?

Em relação aos deveres do servidor, em consonância literal com a Lei 8.112/1990, é pertinente a seguinte asserção:

De acordo com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, são formas de provimento de cargo público, exceto:

O artigo 11 da Lei 14.133/2021 elenca os objetivos do processo licitatório. Assim, complete o excerto abaixo, com o termo correspondente.

“Assegurar tratamento _________________ entre os licitantes, bem como a justa competição”.

Ao analisar a gestão de arquivos, como são classificadas as informações que caracterizam os documentos de arquivo, que nascem vinculadas à entidade que as produziu/recebeu, refletindo suas atividades e que não podem ser separadas da entidade?

O artigo 6º da Lei 14.133/2021 traz uma série de definições. Em consonância com o referido instrumento legal, destaque o conceito que foi erroneamente elaborado.

Qual dos princípios abaixo repousa na obrigatoriedade de que todo ato administrativo se revista de lisura, não se justificando excesso, desvio e motivação estranhos ao interesse público?