Referente ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e à aposentadoria especial, com base na Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, analise as assertivas abaixo:

I. As empresas estão obrigadas a disponibilizar informações do PPP aos empregados referentes ao período trabalhado até a data da implantação do PPP em meio digital através do eSocial, sendo obrigação do INSS disponibilizar as informações ao segurado a partir desta data.

II. Nos casos de exposição do segurado ao agente nocivo ruído, acima dos limites legais de tolerância, o emprego do EPI eficaz não descaracteriza o enquadramento como atividade especial para fins de aposentadoria.

III. O exercício de funções de chefe, gerente ou supervisor impede o reconhecimento do tempo de serviço em condições especiais.


Quais estão corretas?

A NR 35 estabelece que toda atividade em altura deve ser precedida de Análise de Risco (AR) que determinará as medidas preventivas que deverão ser adotadas. Em relação à autorização prévia através da Permissão de Trabalho (PT), a Norma estabelece que essa será exigida quando:

Nos termos da NR 33, as condições que devem existir simultaneamente para a caracterização de um ambiente ou área como Espaço Confinado são:
I. Não ser projetado para ocupação humana contínua. II. Estar situado abaixo do nível do solo. III. Possuir meios limitados de entrada e saída. IV. Comportar somente um trabalhador. V. Em que exista ou possa existir atmosfera perigosa.
Quais estão corretas?

De acordo com a NR 17, uma das causas pelas quais a organização deve realizar a Análise Ergonômica do Trabalho (AET) é:

Nas situações em que a atividade do trabalhador é considerada em condições de insalubridade, de acordo com a NR 15, e em condições de periculosidade, de acordo com a NR 16, fica estabelecido que:

O “Limite de Tolerância”, definido pela NR 15, é a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição aos agentes potencialmente danosos à saúde, que:

Analise o quadro do Anexo I da NR 15 abaixo:

Com base na análise do quadro acima, é correto afirmar que a Máxima Exposição Diária Permissível ao ruído contínuo ou intermitente é reduzida à metade quando o Nível de Exposição ao Ruído aumenta:

Segundo a NR 12, os componentes de partida, parada, acionamento e controles que compõem a interface de operação das máquinas e equipamentos fabricados a partir de 24 de março de 2012, além de possibilitar a instalação e funcionamento do sistema de parada de emergência, quando aplicável, devem:

A NR 11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais contém um Anexo com procedimentos específicos para a prevenção de acidentes nas atividades de:

O prazo de validade dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) é estabelecido pelo(a):