O Estatuto da Criança e do Adolescente é baseado em uma tríplice base principiológica. Nesse sentido, assinale o princípio que ratifica as políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes como prioridade em relação às demais, haja vista a necessidade da pronta assistência ao Estado em relação às pessoas em desenvolvimento.

De acordo com a Lei nº 8.069/90, que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, o artigo 54º determina que é dever do Estado proteger a criança e ao adolescente, exceto:

De acordo om a lei nº 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto:

Sobre a ação popular, a Lei Federal n.º 4.717/1965 estabelece que:

Nos termos dispostos no Código de Processo Civil, há suspeição do juiz:

Salvo disposição em sentido diverso, considera-se o dia do começo do prazo, de acordo com o Código de Processo Civil:

Após um ano da ocorrência do trânsito em julgado de sentença condenatória, a intimação do executado com advogado constituído nos autos acerca da instauração do cumprimento de sentença deverá se dar, nos termos do Código de Processo Civil:

De acordo com o que está disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

A presunção juris et de jure:

Durante a revisão de uma ambulância, o mecânico percebe que o motor está apresentando dificuldades para dar partida. Ao investigar o problema, qual dos seguintes componentes é mais provável estar causando a dificuldade de partida?