A concepção de infância no Brasil passou por significativas transformações ao longo do século XX e início do século XXI. De uma perspectiva assistencialista e higienista, voltada ao controle social das crianças pobres, avançou-se para o reconhecimento da criança como sujeito de direitos, especialmente após a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a LDB nº 9.394/1996, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Considerando o percurso histórico da infância no Brasil e sua relação com a LDB, as DCNs e a BNCC, analise as assertivas a seguir e marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa com a sequência CORRETA:

( ) A institucionalização da infância no Brasil, em seus primórdios, esteve fortemente vinculada a práticas de tutela, assistência e moralização, especialmente dirigidas às camadas populares.
( ) A LDB nº 9.394/1996 reconhece a Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica, consolidando juridicamente a infância como tempo próprio de educação escolar.
( ) As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil reafirmam a criança como sujeito histórico e de direitos, produtor de cultura nas interações sociais.
( ) A BNCC, ao organizar a Educação Infantil por campos de experiência e direitos de aprendizagem e desenvolvimento, mantém exclusivamente uma lógica disciplinar tradicional.
( ) O percurso normativo que vai da LDB às DCNs e à BNCC evidencia o deslocamento histórico da educação infantil, este percurso sai da concepção de cuidar e educar e assume a concepção assistencialista e de cuidados com a saúde e higiene nos dias atuais.

Em uma escola pública situada em território socialmente vulnerabilizado, a equipe pedagógica inicia um processo de revisão do Projeto Político-Pedagógico (PPP). Durante os debates, parte dos docentes defende que o PPP deve limitar-se ao atendimento das exigências administrativas do sistema de ensino. Outro grupo sustenta que o documento deve expressar uma concepção crítica de educação, articulando planejamento, currículo, avaliação e gestão escolar em torno da formação humana e da transformação social. Considerando a concepção crítica de Projeto Político-Pedagógico e planejamento escolar, à luz das reflexões de Ilma Passos Alencastro Veiga, analise as assertivas a seguir e marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa com a sequência CORRETA:

( ) O Projeto Político-Pedagógico pode ser compreendido como instrumento organizador da ação escolar.
( ) O planejamento escolar, na perspectiva defendida por Veiga, expressa determinada concepção de educação e sociedade, configurando-se como prática intencional vinculada às finalidades formativas assumidas pela escola.
( ) O caráter político do PPP manifesta-se na sua adequação às políticas públicas educacionais, uma vez que sua função principal é garantir conformidade normativa.
( ) Para Veiga, o Projeto Político-Pedagógico constitui mediação teórico-prática que articula diagnóstico da realidade, definição de objetivos, organização curricular e avaliação, assumindo compromisso com a formação crítica.
( ) A construção coletiva do PPP favorece a superação de práticas fragmentadas, ao integrar planejamento, gestão e ação docente em torno de um projeto formativo compartilhado.

No debate contemporâneo da Didática, Vera Maria Candau propõe uma perspectiva intercultural crítica, em contraposição às abordagens tecnicistas que marcaram a tradição pedagógica brasileira nas décadas de 1960 e 1970.

Considerando essas concepções, analise as assertivas a seguir:

I - A didática tecnicista compreende o ensino como processo de racionalização técnica, centrado na eficiência, no controle de objetivos comportamentais e na padronização de procedimentos.
II - A Didática Intercultural, segundo Candau, defende a valorização das diferenças culturais e a construção de práticas pedagógicas dialógicas, comprometidas com a justiça social.
III - A didática tecnicista e a Didática Intercultural compartilham o pressuposto de neutralidade política do ensino, divergindo apenas quanto às estratégias metodológicas.
IV - Para Candau, a perspectiva intercultural implica reconhecer conflitos, desigualdades e relações de poder presentes na escola, promovendo práticas pedagógicas inclusivas e críticas.
V - A Didática Intercultural propõe a substituição do conhecimento sistematizado por saberes experienciados pelos estudantes e materializados pelo professor a partir das técnicas de ensino.

Assinale a alternativa CORRETA:

O Plano Nacional de Educação (PNE) 2014–2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece 20 metas e respectivas estratégias voltadas à garantia do direito à educação com qualidade social.

Considerando as metas estruturantes do PNE e sua articulação com o regime de colaboração entre os entes federativos, analise as assertivas a seguir:

I - O PNE determina a universalização da Educação Infantil para crianças de 0 a 5 anos, garantindo matrícula obrigatória em creche e pré-escola.
II - A Meta 20 do PNE prevê a ampliação progressiva do investimento público em educação pública até atingir, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final do decênio.
III - O PNE estabelece a equiparação do rendimento médio dos profissionais do magistério das redes públicas ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente como uma de suas metas.
IV - O plano institui a obrigatoriedade de implementação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) como referência para o financiamento da educação básica, vinculando-o a padrões mínimos de qualidade.
V - O PNE atribui aos entes federativos a responsabilidade de elaborar ou adequar seus planos de educação em consonância com as diretrizes, metas e estratégias do plano nacional.

Assinale a alternativa CORRETA:

Gasparin (2005) discute os fundamentos epistemológicos e didáticos da Pedagogia Histórico Crítica, destacando sua viabilidade no cotidiano escolar quando articulada ao método dialético e à teoria histórico-cultural. A partir das reflexões apresentadas pelo autor, assinale a alternativa CORRETA:

Ao discutir os princípios da gestão escolar, José Carlos Libâneo destaca que a organização da escola deve estar articulada às finalidades educativas e ao trabalho pedagógico, não se limitando à administração de recursos. Com base nessa perspectiva, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:

I - A gestão escolar deve estar orientada por objetivos educacionais claros, articulando dimensões administrativas e pedagógicas.
II - A participação da comunidade escolar é elemento constitutivo da gestão democrática, fortalecendo a corresponsabilidade pelos resultados da escola.
III - A gestão escolar deve priorizar o controle burocrático e financeiro, sendo o trabalho pedagógico responsabilidade exclusiva do professor em sala de aula.
IV - A liderança da equipe gestora envolve coordenação do trabalho coletivo, favorecendo a integração entre planejamento, avaliação e prática docente.

Após o período de redemocratização do Brasil, especialmente a partir da Constituição Federal de 1988, a educação passou por importantes transformações no que se refere ao acesso, à gestão e à garantia de direitos educacionais. Considerando esse contexto histórico, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:

I - A Constituição Federal de 1988 reconheceu a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, promovendo a ampliação do acesso à educação básica.
II - O processo de democratização fortaleceu o princípio da gestão democrática do ensino público, posteriormente reafirmado na LDB nº 9.394/1996.
III - Após a redemocratização, a educação brasileira passou a ser organizada exclusivamente pela iniciativa privada, com redução da responsabilidade do Estado.
IV - A ampliação da obrigatoriedade escolar e das políticas de inclusão caracteriza o período posterior à Constituição de 1988.
V - A redemocratização eliminou a necessidade de legislação educacional específica, tornando desnecessária a formulação de novas diretrizes para a educação nacional.

No processo de alfabetização, a teoria psicogenética da língua escrita, desenvolvida por Emília Ferreiro e Ana Teberosky, demonstrou que a criança elabora hipóteses sucessivas sobre o funcionamento do sistema de escrita.

Considerando as fases da escrita propostas por Ferreiro e Teberosky, analise as assertivas a seguir:

I - Na hipótese pré-silábica, a criança ainda não estabelece relação entre grafia e valor sonoro, podendo utilizar letras aleatórias ou sinais gráficos para representar palavras.
II - Na hipótese silábica, a criança passa a atribuir valor sonoro às letras, representando geralmente uma letra para cada sílaba.
III - Na hipótese silábico-alfabética, a criança já domina o princípio alfabético, escrevendo todas as palavras com correspondência fonema-grafema convencional.
IV - Na hipótese alfabética, a criança compreende o princípio alfabético, ainda que possa apresentar dificuldades ortográficas.
V - Para Emília Ferreiro, as hipóteses de escrita resultam exclusivamente da maturação biológica da criança, independentemente das interações sociais e das práticas de letramento.

Assinale a alternativa que indica apenas as assertivas INCORRETAS:

No campo da Filosofia da Educação, Theodor W. Adorno problematiza a relação entre educação, emancipação e barbárie, defendendo que a tarefa primordial da educação é impedir a repetição de Auschwitz.

A partir dessa perspectiva crítico-dialética, analise as assertivas a seguir:

I - Para Adorno, a educação deve priorizar a adaptação dos indivíduos às exigências sociais vigentes, pois a estabilidade social é condição necessária para evitar a barbárie.
II - A formação (Bildung), na perspectiva adorniana, implica desenvolvimento da autonomia crítica, capaz de resistir à massificação cultural e às formas de dominação presentes na sociedade.
III - Adorno compreende a educação como instância neutra, separada das determinações históricas e econômicas que estruturam a sociedade moderna.
IV - A crítica adorniana à indústria cultural aponta que os processos educativos podem ser capturados por mecanismos de padronização e semiformação (Halbbildung).
V - A emancipação, para Adorno, resulta exclusivamente do acesso técnico à informação, independentemente da reflexão crítica sobre a realidade social.

Assinale a alternativa CORRETA:

Considere o seguinte trecho normativo: “A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

O excerto acima está materializado em qual das seguintes legislações educacionais?