Observe a seguinte assertiva:

A __________ é instituída por lei e perdoa o contribuinte exclusivamente no que se refere às infrações cometidas antes da vigência da lei que a institui.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

Conforme as disposições do Código Tributário Nacional sobre dívida ativa tributária, é correto afirmar que

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é de competência dos Municípios e do Distrito Federal, sendo regularmente cobrado pelo Município de Tremembé. Esse tributo incide sobre diversos serviços, como, por exemplo, sobre

De acordo com o Código Tributário Nacional, suspende a exigibilidade do crédito tributário:

A família Silva é composta pelo pai, pela mãe e dois filhos com 4 e 5 anos. Infelizmente, o pai e a mãe falecem e os dois filhos herdam um apartamento localizado no Município de Tremembé. Diante dessa situação hipotética, considerando que os herdeiros são crianças, de acordo com o art. 134 do Código Tributário Nacional,

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo cobrado pelo Município de Tremembé. Sobre esse tributo, é correto afirmar que

Analise o seguinte excerto:

__________ surge com a ocorrência __________________, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectiva mente, as lacunas do texto.

João reside no Município de Tremembé e vendeu à Maria um imóvel localizado na cidade de Lorena. O domicílio fiscal de Maria é na cidade de Taubaté. Sobre essa ope ração incidirá o Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI).

Diante dessa situação hipotética, o ITBI é devido

O Balanço Patrimonial da Empresa MNO Ltda., em 31.12.2025 estava assim constituído, em R$:

– Ativo circulante	86.400,00
– Ativo não circulante
– realizável a longo prazo	28.800,00
– imobilizado	259.200,00
– Passivo circulante
– salários a pagar	57.600,00
– Passivo não circulante
– financiamentos a pagar	43.200,00
– Patrimônio líquido	273.600,00

Considerando as informações apresentadas, pode-se afirmar que os valores respectivos do capital próprio e do passivo total correspondem a:

De acordo com a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro CPC 00 (R2), são aumentos nos ativos, ou reduções nos passivos, que resultam em aumentos no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio. O conceito apresentado se refere à