O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo cobrado pelo Município de Tremembé. Sobre esse tributo, é correto afirmar que

Analise o seguinte excerto:

__________ surge com a ocorrência __________________, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectiva mente, as lacunas do texto.

João reside no Município de Tremembé e vendeu à Maria um imóvel localizado na cidade de Lorena. O domicílio fiscal de Maria é na cidade de Taubaté. Sobre essa ope ração incidirá o Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI).

Diante dessa situação hipotética, o ITBI é devido

O Balanço Patrimonial da Empresa MNO Ltda., em 31.12.2025 estava assim constituído, em R$:

– Ativo circulante	86.400,00
– Ativo não circulante
– realizável a longo prazo	28.800,00
– imobilizado	259.200,00
– Passivo circulante
– salários a pagar	57.600,00
– Passivo não circulante
– financiamentos a pagar	43.200,00
– Patrimônio líquido	273.600,00

Considerando as informações apresentadas, pode-se afirmar que os valores respectivos do capital próprio e do passivo total correspondem a:

De acordo com a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro CPC 00 (R2), são aumentos nos ativos, ou reduções nos passivos, que resultam em aumentos no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio. O conceito apresentado se refere à

Determinada empresa adquiriu uma máquina por R$ 200.000,00. Pagou à vista, por meio de transferência bancária, 50% da compra com 5% de desconto financeiro e assumiu a obrigação de pagamento dos 50% restantes divididos em 03 (três) parcelas. Com essa operação, pode-se afirmar corretamente que o ativo da empresa

Os créditos adicionais destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica são classificados como créditos adicionais

Ao elaborar seu orçamento, o Município de Tremembé deve observar certos parâmetros. A despesa total com pessoal, por exemplo, em cada período de apuração, não poderá exceder

O Município de Tremembé deverá elaborar a lei orçamentária anual para o ano de 2027. Deve existir apenas um orçamento para dado exercício financeiro e para determinado ente público, contendo todas as receitas e despesas. Essas características refletem o princípio

Assinale a alternativa a seguir que representa adequada mente uma disposição normativa da Constituição Federal sobre brasileiros natos e naturalizados e as consequências jurídicas de sua condição como tal.