Leia o caso a seguir.

Era início do ano letivo e uma educadora que trabalha com uma turma de crianças com 5 anos de idade resolveu inovar: ela buscou uma outra forma de organizar o processo pedagógico. No ponto de partida ela considerou os conteúdos do conhecimento que deveriam ser trabalhados, depois os inseriu em uma ação que se desdobrou em um conjunto de aulas nas quais as crianças defrontaram situações-problema, buscaram respostas e propuseram novas perguntas, fizeram experimentos, escutaram e participaram de contação de histórias sobre o assunto, convidaram seus avós para uma das atividades e finalizaram com a produção de desenhos.

Considerando os elementos descritos no caso, a referida educadora faz uso da

Leia o texto a seguir.

As primeiras creches, em algumas cidades do país, vieram substituir a Casa dos Expostos, instituições criadas para receber e cuidar das crianças abandonadas, atendidas em regime de internato [...]. As primeiras experiências do atendimento em creches no início do século XX revelaram seu caráter assistencial e custodial, voltado ao atendimento das crianças e famílias empobrecidas. Apresentavam elementos que marcaram por longos anos a história da instituição na sociedade [...]. (p. 135).

ANDRADE, L. B. P. Educação Infantil: discurso, legislação e práticas institucionais. São Paulo: UNESP, 2010.

Acerca da história da educação infantil, o trecho destacado discorre sobre importantes marcas na trajetória da educação brasileira. Sobre o que aponta o referido trecho e o que se verificou ao final do século XX no Brasil, com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996), a educação infantil passa de uma concepção

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Como primeira etapa da Educação Básica, a Educação Infantil é o início e o fundamento do processo educacional. A entrada na creche ou na pré-escola significa, na maioria das vezes, a primeira separação das crianças dos seus vínculos afetivos familiares para se incorporarem a uma situação de socialização estruturada.

Base Nacional Comum Curricular, 2018, p. 36.

Extraído da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o trecho pontua uma particularidade da educação infantil quando considerada em relação ao conjunto da educação básica. Conforme a perspectiva empreendida pela BNCC, essa particularidade implica que o cuidar e o educar

Leia o caso a seguir.

Mãe de duas crianças pequenas, uma com 6 e outra com 7 anos de idade, a senhora L.R.S. conseguiu matricular apenas uma delas na escola pública municipal próxima de sua residência, sendo que a outra criança obteve vaga em uma escola pública municipal bem mais distante. Como mãe, essa é uma questão de suma importância para ela, pois inviabiliza conciliar suas obrigações com as crianças e sua vida profissional. Sem muita alternativa, ela procurou a própria unidade escolar e depois a secretaria de educação para tentar colocar suas duas crianças na mesma escola.

Em relação ao que a senhora L.R.S reivindica, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei nº 8.069/1990,