Introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e sem licença expedida por autoridade competente, configura um crime ambiental com pena prevista de

De acordo com o Art. 4º da Lei n.º 12.651/12, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos desta Lei, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de:

Uma das etapas mais desafiadoras do planejamento ambiental descreve e interpreta o ambiente em relação à sua composição, à sua estrutura, ao seu processo e à sua função, como um todo contínuo no espaço. Essa etapa é designada:

Há um fenômeno que constitui uma forma comum de poluição das águas causada pelo lançamento de dejetos humanos nos rios, lagos e mares. Esses resíduos, sendo constituídos de matéria orgânica, levam ao aumento da quantidade de nutrientes disponíveis no ambiente, facilitando a proliferação de bactérias, vermes e vírus. Tal fenômeno é denominado:

Existem processos naturais que sempre ocorreram e continuarão ocorrendo, pois são resultados da evolução das espécies e do processo de seleção evolutiva, como no caso dos fósseis. Essa definição está de acordo com os processos naturais da:

A vegetação se adapta a diversas condições ambientais, como no caso das raízes aéreas, ou pneumatóforos, por meio das quais a planta absorve o oxigênio, configurando, assim, um tipo específico de bioma. No litoral brasileiro, esse bioma estende-se desde Santa Catarina até o limite com a Guiana Francesa, e é conhecido como bioma de:

Há um elemento cujo principal reservatório encontrase na água do solo, nos rios, lagos e oceanos, e nas rochas e sedimentos oceânicos. O seu ciclo caracteriza-se por ser sedimentar, pois há uma tendência geral de que, quando em sua forma mineral, tal elemento seja carregado da terra para os oceanos, onde é incorporado aos sedimentos. Esse ciclo é o do elemento denominado:

Existe um componente essencial de qualquer ecossistema, que opera devolvendo materiais ao conjunto de nutrientes, disponibilizando-os novamente para a teia alimentar. Esse componente é composto pelos seres:

Há um princípio ecológico que postula que os sucessos ecológicos e as suas consequências, como o crescimento, a reprodução, a fotossíntese e o tamanho da população, estão, muitas vezes, regulados pela disponibilidade de poucos fatores ou por necessidades pouco abundantes. Esse princípio é conhecido como:

A unidade fundamental da organização ecológica, na qual ocorre a reciclagem de matéria e o fluxo de energia é denominada: