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769758 Ano: 2019
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Viana-ES
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    Através da rede social Twitter, Jair Bolsonaro comentou a decisão de abandonar o pacto mundial das migrações da ONU: “Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros”. Segundo o líder do Executivo, a imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a soberania de cada país. Ele ainda alertou que “quem por ventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura”.
    https://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/ atualidades/migracoes---governo-de-bolsonaro-abandona - pacto-mundial-das-migracoes-da-onu.htm?cmpid= copiaecola

    Sobre o assunto, marque a alternativa CORRETA:
     

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    769750 Ano: 2019
    Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
    Banca: CONSULPAM
    Orgão: Pref. Viana-ES
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    O mundo vive uma crise econômica, social e humanitária de grandes proporções e milhares de pessoas tentam deixar seus países de origem e conseguir refúgio em outras nações. O Brasil também está sendo atingido fortemente por esse problema. Atualmente o maior número de refugiados que visa encontrar vida melhor em nosso país é oriundo da:
     

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    769749 Ano: 2019
    Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
    Banca: CONSULPAM
    Orgão: Pref. Viana-ES
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      Sobre a atual situação da Venezuela, marque a alternativa CORRETA:
       

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      770275 Ano: 2019
      Disciplina: Meio Ambiente
      Banca: CONSULPAM
      Orgão: Pref. Viana-ES
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        A prática do ecoturismo no Brasil e no mundo pode ser enquadrada dentro de uma Educação Ambiental:
        Questão Anulada

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        770245 Ano: 2019
        Disciplina: Legislação de Trânsito
        Banca: CONSULPAM
        Orgão: Pref. Viana-ES
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        De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, marque o item INCORRETO sobre o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e sua composição:
        Questão Anulada

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        770116 Ano: 2019
        Disciplina: Direito Constitucional
        Banca: CONSULPAM
        Orgão: Pref. Viana-ES
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          Acerca dos princípios constitucionais do Direito Administrativo, julgue os itens que seguem:

          I- Os princípios constitucionais do Direito Administrativo são aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

          II- Os princípios constitucionais do Direito Administrativo estão todos previstos no art. 37 da Constituição Federal.

          III- O princípio da participação é um princípio constitucional explícito do Direito Administrativo.

          É CORRETO o que se afirma em:

          Questão Anulada

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          770114 Ano: 2019
          Disciplina: Direito Constitucional
          Banca: CONSULPAM
          Orgão: Pref. Viana-ES
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          Relativamente ao Habeas Data, assinale a alternativa CORRETA:
          Questão Anulada

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          770082 Ano: 2019
          Disciplina: Direito Constitucional
          Banca: CONSULPAM
          Orgão: Pref. Viana-ES
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            Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, seu verdadeiro alicerce, disposição fundamental que irradia sobre diferentes normas, compondo-lhes o espírito e servindo de critério para exata compreensão e inteligência delas, exatamente porque define a lógica que lhe dá sentido harmônico. Eis porque violar um princípio é muito mais grave que transgredir uma norma. Fonte: (MELLO, C. A. B. Curso de direito administrativo. Ed. Malheiros., 2007.
            A respeito dos Princípios implícitos na Constituição Federal Brasileira, classifique a Coluna 1 de acordo com a Coluna 2 e, em seguida, assinale a opção CORRETA que representa a sequência desta questão:
            COLUNA 1 1. Princípio da Razoabilidade e Proporcionalidade.
            2. Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado. 3. Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público. 4. Princípio da Autotutela.
            COLUNA 2 (.....)Tem por objetivo, garantir que a Administração se guiará sempre pelo interesse público e não ferirá deliberadamente direitos individuais. (.....)Aplica-se na aferição da legitimidade dos atos discricionários praticados pela Administração, sobretudo daqueles restritivos de direitos (estabelecem limitações ou condicionamentos ao exercício de direitos e atividades individuais, impõem obrigações ou aplicam sanções). (.....)Princípio fundamental do Direito Administrativo. Fundamento das prerrogativas especiais (poderes administrativos). (.....)Princípio fundamental do Direito Administrativo. Fundamento das prerrogativas especiais (poderes administrativos)
            Questão Anulada

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            770074 Ano: 2019
            Disciplina: Direito Constitucional
            Banca: CONSULPAM
            Orgão: Pref. Viana-ES
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            De acordo com as disposições constitucionais acerca dos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA:
            Questão Anulada

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            769779 Ano: 2019
            Disciplina: Português
            Banca: CONSULPAM
            Orgão: Pref. Viana-ES
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            Produção e Consumo Sustentáveis

            Produção e consumo sustentáveis é uma abordagem holística aplicada para minimizar os impactos ambientais negativos dos sistemas de produção e de consumo, ao mesmo tempo em que promove melhor qualidade de vida para todos; estimula a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos e insumos; e fomenta a geração de trabalhos decentes e o comércio justo. Ademais, contribui para a conservação dos recursos naturais e dos ecossistemas, dissociando crescimento econômico da degradação ambiental.

            A agenda PCS constitui um novo paradigma para a gestão ambiental. Ela vai além dos tradicionais mecanismos de comando e controle, pois sua abordagem e internalização requerem um novo olhar sobre o modelo de desenvolvimento. Um modelo no qual todos os atores – governos, empresas, instituições, sociedade – têm responsabilidades e papéis a cumprir se desejarmos um País onde todos tenham direito a uma melhor qualidade de vida, sem comprometer nosso meio ambiente e nosso futuro, e o das gerações que virão.

            Com esse propósito, o Departamento de Desenvolvimento, Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS) tem como principal competência fomentar no País práticas de produção e de consumo sustentáveis (PCS) com vistas à promoção de um desenvolvimento socialmente mais justo, ambientalmente mais responsável e economicamente mais equilibrado.

            O DPCS atua na implementação do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) desde 2010, e na disseminação e apoio à implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, com vistas ao alcance das metas estabelecidas em 2015, sobretudo do ODS 12, de assegurar os padrões de produção e consumo sustentáveis.

            Buscamos, por meio da articulação institucional e com o apoio do Comitê Gestor de

            Produção e Consumo sustentáveis, e dos parceiros, a promoção de sinergias entre políticas, ações e programas voltados a produção e consumo sustentáveis, visando a implementar e fortalecer ações em PCS, e o cumprimento das metas e compromissos assumidos no contexto das convenções e acordos internacionais. Padrões mais sustentáveis de produção e de consumo são o caminho mais seguro e justo para combater as mudanças climáticas, conservar e usar sustentavelmente os recursos hídricos, a biodiversidade, as florestas, todos os recursos. Para alcançarmos esses objetivos, acreditamos na cooperação, no intercâmbio de experiências e de boas práticas, e no trabalho conjunto.

            (Disponível em: <http://www.mma.gov.br/responsabilidadesocioambiental/producao-e-consumo-sustentavel> Acessado em 22 de fev. de 2019)

            Assinale a única alternativa em que a substituição da palavra destacada pela palavra posta entre parênteses mantém a correção gramatical e os mesmos sentidos do texto.
            Questão Anulada

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