Considerando-se a Lei nº 13.146/2015, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

Em áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas, devem ser reservadas vagas próximas aos acessos de circulação de , devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade, desde que devidamente identificados.

De acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, cabe assegurar a:

I. Proteção da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

II. Gestão transparente da informação, propiciando restrito acesso a ela e sua divulgação.

III. Proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade.

Estão CORRETOS:

Em relação à Lei nº 10.520/2002, analisar a sentença abaixo:

Os atos essenciais do pregão, inclusive os decorrentes de meios eletrônicos, serão documentados no processo respectivo, com vistas à aferição de sua regularidade pelos agentes de controle (1ª parte). No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio não poderão ser desempenhadas por militares (2ª parte).

A sentença está:

Segundo a Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) No caso de enriquecimento ilícito, o agente público ou terceiro beneficiário poderá manter para si os bens ou valores acrescidos ao seu patrimônio.

( ) Quando o ato de improbidade ensejar enriquecimento ilícito, caberá à autoridade administrativa responsável pelo inquérito representar ao Ministério Público, para a indisponibilidade dos bens do indiciado.

Segundo a Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, no que se refere à Lei Orçamentária Anual, assinalar a alternativa INCORRETA:

São brasileiros natos, EXCETO aqueles:

João comprou quatro camisas e duas bermudas e pagou um total de R$ 110,00. Pedro comprou duas camisas e cinco bermudas e pagou um total de R$ 115,00. Sabendo-se que todas as camisas possuem o mesmo valor e que todas as bermudas também possuem o mesmo valor, qual o valor unitário da camisa e da bermuda, respectivamente?

Um grupo de três operários consegue descarregar 66 caixas em um depósito em 2 horas de trabalho. Considerando-se o mesmo ritmo de trabalho por operário, ao todo, quantas caixas dois operários conseguem descarregar em 4 horas de trabalho?

Sabe-se que o quinto termo de certa progressão geométrica é igual a 243 e que a razão dessa progressão é igual a 3. Sendo assim, qual é o primeiro termo dessa progressão?